Sinaval defende adoção do patamar de 40% adotado na regulamentação do waiver nas próximas rodadas de licitação

Depois de concluída a batalha do waiver, o Sinaval tem um novo um pleito que promete agitar o mercado: elevar o conteúdo local dos cascos nas novas licitações de 25% para 40%. A proposta defendida pela indústria naval é de que, a partir da 5ª rodada, prevista para setembro, a ANP passe adotar em definitivo o percentual autorizado na resolução que regulamenta os ajustes nos índices de conteúdo local das áreas arrematadas da 7ª a 13ª rodada de concessão, 1ª e 2ª de partilha e cessão onerosa.

O pleito do Sinaval foi apresentado à ANP em conversas informais. A entidade argumenta que desde o fim do ano já havia sinalizado sua posição sobre o futuro para a agência e que inicialmente busca resolver a questão com o diálogo.

A resolução do waiver prevê 18% na exploração dos blocos offshore e três faixas para o desenvolvimento da produção no mar, sendo 25% para construção de poços, 40% para coleta e escoamento e 40% para UEPs, divididos em três segmentos: engenharia (40%), máquinas e equipamentos (40%) e construção, integração e montagem (40%). Já o compromisso estabelecido para as novas licitações, desde a realização da 14ª rodada, estabelece o patamar de 25%.

Caso não consiga chegar a um consenso com a ANP, o Sinaval adianta que buscará outros meios para garantir a exigência de 40% para os cascos. Entre as alternativas em estudo está o ingresso de recurso junto ao TCU e à Justiça.

“Ainda não decidimos, mas seria importante que a ANP adotasse os 40% para evitar um desgaste absolutamente desnecessário. Se a gente já chegou a um número de 40% que foi bom para os operadores, tanto é que eles aceitarem esse número também, porque para frente não aceita?”, questiona o executivo do Sinaval.

A exigência dos 40% para os contratos já firmados até 2ª rodada de partilha garante que a construção e montagem dos módulos de futuras unidades de produção sejam feitas em estaleiros do Brasil. A medida, segundo Bacci, irá assegurar atenuar a crise da indústria naval, garantindo a sobrevivência de cerca de dois a três estaleiros de médio porte.
Estendendo esse compromisso aos contratos das novas rodadas, o executivo argumenta que outros dois estaleiros poderiam ser beneficiados pelas encomendas.

“Se nada for feito o setor morre…nós vamos chegar a 2020 praticamente zerado. Por isso estamos trabalhando muito para viabilizar as alternativas possíveis”, afirma Bacci.

Fonte: Brasil Energia – Claudia Siqueira