Tribunal Marítimo determinou recentemente o cancelamento do Pré-REB da embarcação
O PLSV Skandi Recife iniciou seu contrato de afretamento com a Petrobras, por um período de oito anos. A embarcação da Dofcon – joint venture entre TechnipFMC (50%) e DOF (50%) – prestará serviços nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo. O Skandi Recife foi parcialmente construído no Estaleiro Vard Promar, em Pernambuco, local onde o seu navio-irmão, Skandi Olinda, ainda está sendo construído.
A origem da embarcação foi recentemente contestada pela Marinha. Em decorrência disso, o Tribunal Marítimo (TM) determinou o cancelamento do Pré-Registro Especial Brasileiro (Pré-REB) do PLSV.
O Pré-REB é um registro provisório que permite a concessão de benefícios fiscais para o estaleiro construtor de uma embarcação no Brasil. O registro do Skandi Recife foi concedido em 2013, mas, após análise de processo instaurado em 2017, o TM concluiu que a embarcação não foi fabricada integralmente no país.
A mesma denúncia que originou o cancelamento do Pré-REB menciona ainda que o Skandi Olinda – o segundo PLSV encomendado pelo Dofcon ao Vard e também afretado pela Petrobras com exigência de conteúdo local e bandeira brasileira – possui modelo de construção semelhante ao Skandi Recife.
O Skandi Recife tem torre com capacidade de 340 t de Sistema de Imersão Vertical (VLS), 2,5 mil t de carrossel e dois ROVs, permitindo a instalação de dutos flexíveis em lâmina d’água de até 2,5 mil m.
Pelo acordo entre as duas empresas, a TechnipFMC será responsável por gerenciar o lançamento de dutos flexíveis e a DOF será responsável pelas operações marítimas.
