A Frente Parlamentar Mista da Marinha Mercante Brasileira foi lançada na noite da última terça-feira (28), em Brasília. A iniciativa tem por objetivo discutir e propor políticas públicas para alavancar o setor marítimo nacional. O deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ), presidente da Frente, declarou que a marinha mercante brasileira voltará a ter mais atenção. Ele destacou que essa atividade é estratégica para o país do ponto de vista econômico e logístico, porém carece de mais investimentos do que os destinados nas últimas décadas.
O vice-presidente da Frente, o senador Wellington Fagundes (PR-MT), apontou necessidade de mudanças para alavancar o setor de transporte aquaviário no país, entre as quais a construção e modernização de portos e terminais, a desburocratização por meio do projeto “Porto sem Papel”, além de mais investimentos no setor.
O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o governo tem um compromisso de desregulamentar e simplificar a legislação brasileira. Ele atribuiu parte dos entraves a instituições do setor público que estão repletas de portarias e instruções normativas. “Muito ajuda no Brasil quem não atrapalha. Desta vez, os senhores têm um governo federal que não vai atrapalhar, vai colaborar na simplificação desta legislação que é um emaranhado que poucos entendem e que a muitos inibe investir no nosso país”, disse na cerimônia de lançamento, realizada no Clube Naval.
Segundo o presidente, o país perde bilhões de dólares em divisas com o afretamento de navios de outras bandeiras. Ele disse que o governo está ciente dos impostos de importação de embarcações e das dificuldades dos estaleiros brasileiros. “Acho esse percentual de imposto um tanto elevado, inibe fazer qualquer negócio nesse sentido”, comentou.
O evento contou com representantes da Marinha e entidades setoriais representantes do setor de navegação, construção naval e do setor portuário. O vice-presidente do Sinaval, Sérgio Bacci, acredita que a frente mista da marinha mercante, assim como a frente da indústria naval, podem dar mais fôlego à construção de navios mercantes e ajudar a viabilizar recursos para ampliar a carteira de projetos de embarcações da Marinha. “Estamos apostando as fichas nessas frentes que estão se mobilizando de alguma forma para contribuir com a retomada da indústria naval”, acredita.
