A pasta está na fase de debates com os envolvidos para elaboração diagnóstico detalhado sobre o setor de navegação.
Espelhando-se no Projeto de Lei (nº 4.199/2020), BR do Mar, o Ministério da Infraestrutura acaba de criar o BR dos Rios. O programa está em fase de “formação de agenda” e ainda não há prazo para ser lançado. O objetivo será criar uma política pública voltada ao incentivo do desenvolvimento da navegação interior, tendo vista o grande potencial fluvial do país.
A pasta está na fase de debates com os envolvidos para que possa ter um diagnóstico detalhado do setor. Somente após esta fase haverá a formulação das diretrizes sobre propostas das obras prioritárias, debate acerca de privatização das hidrovias, entre outros aspectos. “O Importante destacar que o BR dos Rios seguirá o ciclo de uma política pública, estando atualmente na etapa que, em geral, denomina-se Formação de Agenda”, informou.
Em evento digital realizado na última segunda-feira (21), o diretor do departamento de navegação e hidrovias do Ministério da Infraestrutura, Dino Batista, afirmou que vem iniciando conversa com interessados na navegação interior. Várias reuniões com sindicatos, instituições da navegação e usuários já estão em andamento. Segundo ele, o objetivo é trazer propostas não apenas legislativas, mas também para a elaboração de uma nova política de navegação interior.
O governo federal já anunciou recentemente a assinatura de contrato para um estudo de potencialidade para participação privada na operação e manutenção das hidrovias dos rios Madeira e Tapajós. O objetivo é tentar aumentar a eficiência logística dos rios visando à ampliação do transporte de cargas pela região do Arco Norte.
