O programa está em fase inicial de diálogo entre os envolvidos com o setor para a obtenção de propostas.
Tentando reverter a tímida participação do poder público no desenvolvimento da navegação interior, o Ministério da Infraestrutura criou recentemente o BR dos Rios. De acordo com o diretor do Departamento de Navegação e Hidrovias do Ministério da Infraestrutura (DNHI), Dino Batista, o objetivo é que o programa seja uma política pública de estado, e não um programa de governo. O BR dos Rios ainda está em fase de formulação da agenda de prioridades e ações, mas Batista já alerta para a necessidade de “pressão social” para viabilizar os recursos necessários a sua efetivação.
Ele afirmou que o programa representa mais um passo de um projeto que já vem sendo pensado para o setor desde 2019, quando foi criado o DNHI. De acordo com ele, até então, parte das ações para o segmento de navegação estavam sendo executadas pela Agência Nacional de Transporte Aquaviários (Antaq), mesmo não sendo desta a responsabilidade para formular projetos. A prioridade inicial do departamento, segundo ele, foi o transporte de cabotagem. Entretanto, com o projeto BR do Mar já encaminhado ao Congresso Nacional, a atenção se volta agora à navegação interior.
Na primeira etapa do BR dos Rios, o ministério vem dialogando com o mercado e demais envolvidos na navegação fluvial para o acolhimento de propostas, legais e infralegais, para formular de uma agenda ampla e que atenda a todos os interesses. A ideia, de acordo com Batista é dividir o programa em dois grupos: o primeiro sobre ações voltadas para as demandas específicas de cada uma das hidrovias e o segundo voltado aos interesses comuns do setor.
Embora destaque as importantes ações que já vêm sendo realizadas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes (DNIT) no setor, Batista chamou atenção para a necessidade de orçamento no âmbito do BR dos Rios para mais intervenções. Para tanto, ele acredita que isso só será possível com pressão social. “Quando o cidadão pressiona o parlamentar é sempre por uma rodovia. Dificilmente a sociedade fala sobre este segmento”, disse em participação no Fórum Regional de Logística e Infraestrutura Portuária (Norte Export), realizado nesta terça-feira (29). Para ele, a sociedade precisa entender a importância do setor e participar de forma mais efetiva para que o programa “tenha sua importância dentro do orçamento”, completou.
Para levar o conhecimento sobre o programa ao conjunto da sociedade, Batista informou que a partir do início do próximo ano já pretende publicar no site do ministério informações os conceitos sobre as propostas da política pública para o setor de navegação.
