Estaleiro defende manutenção das condições de financiamento do FMM

  • 26/01/2021

A construção naval atende a vários segmentos da navegação, o que gera demandas diferentes para cada setor. Apesar disso, alguns fatores de cunho estrutural podem ser importantes para garantir uma demanda interna de longo prazo para todos os segmentos e diferentes estaleiros. O diretor comercial do Estaleiro Rio Maguari e conselheiro do Fundo da Marinha Mercante (FMM), Fabio Vasconcellos, afirmou que além dos aspectos econômicos e políticos, outro fator estrutural importante para a indústria naval é a manutenção das condições de financiamento do FMM.

Ele lembrou que todos os principais países do porte do Brasil e com uma grande extensão de costa, como é o caso dos Estados Unidos, China, Índia, Rússia, entre outros, possuem uma construção naval forte com condições de crédito favoráveis. Além disso, possuem proteções setoriais que permitem o desenvolvimento da indústria naval local.

A existência do fundo vem permitindo recursos necessários aos investimentos em navegação e construção naval. Porém, segundo ele, a alteração das condições de arrecadação realizadas pela Câmara dos Deputados com a aprovação do Projeto de Lei (PL 4199/2020), BR do Mar, vai à contramão das necessidades do mercado. Assim, ele entende que o governo deve agir para impedir, ainda no parlamento, a alteração realizada na legislação.

Além disso, Vasconcellos destaca que a proteção do mercado interno, como já acontece naqueles países, poderia evitar a concorrência “desleal e predatória” com países que tem legislação diferente da brasileira, em alguns casos proibindo a importação de embarcações. “A abertura indiscriminada do mercado provocaria o desaparecimento de uma indústria naval forte que tem atendido satisfatoriamente o mercado local”, afirmou.

Outros fatores considerados estruturantes, de acordo com ele, passam pela necessidade das reformas administrativa, tributária e trabalhista, bem como pelo aprofundamento das privatizações, Parcerias Público-Privadas (PPPs), investimento em infraestrutura e do fechamento de estatais ineficientes e desnecessárias. Vasconcellos entende que essas ações possam possibilitar o crescimento econômico mais robusto e, consequentemente, garantir uma demanda interna de longo prazo. Para ele, enquanto o país não atingir um patamar de crescimento econômico de 5% ao ano, durante 15 a 20 anos seguidos, a indústria naval não terá demanda interna que permita uma escala de produção que a torne competitiva.

Em termos de demandas específicas dos estaleiros considerados de médio porte, como é o caso do Rio Maguari, cada mercado: de apoio marítimo, portuário e navegação interior possuem necessidades diferentes. De acordo com ele, no caso do apoio marítimo, a Petrobras poderia ser uma indutora de demanda de médio e longo prazos, de modo que permitisse aos estaleiros se especializarem em determinados tipos de embarcações de apoio para serem competitivos em comparação com seus concorrentes internacionais.

Já no mercado de embarcações de apoio portuário, que mesmo atendendo bem à demanda interna, ele avalia que para ter uma escala de produção mais robusta com mais competitividade seria importante atender também o mercado externo, principalmente a América Latina e África Ocidental. De acordo com ele, apenas a demanda interna não permite uma escala que torne os estaleiros mais produtivos. Além disso, esse mercado também seria beneficiado caso àquelas demandas estruturais fossem atendidas.

A navegação interior também é igualmente dependente do sucesso dos fatores estruturais, com destaque para o investimento em infraestrutura logística de ferrovias, rodovias, eclusas, derrocamento, dragagens, entre outros. Ele afirmou que recentemente houve um aumento significativo da demanda por transporte fluvial de grãos na região Norte. Isso devido aos investimentos feitos na rodovia BR-163m que viabilizou um novo corredor de exportações e que fez com que a iniciativa provada investisse maciçamente em infraestrutura portuária e frota.

Fonte: Portos e Navios – Dérika Virgulino
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