Expectativa é que texto do BR do Mar volte à pauta do Senado na volta do recesso parlamentar e seja aprovado definitivamente até final deste ano. Segundo Minfra, programa semelhante para navegação interior está em estágio avançado.
O governo espera conseguir pautar a votação do projeto de lei da cabotagem (PL 4.199/2020) no Senado na volta do recesso parlamentar. A expectativa do Ministério da Infraestrutura é que o texto final esteja aprovado até o final deste ano. As próximas etapas, segundo a pasta, são uma rodada de conversas de representantes do Minfra com senadores para discutir algumas das emendas apresentadas. Também está prevista uma sessão com autoridades, representantes do governo e entidades setoriais, prometida pelo relator do PL, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS).
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, afirmou que sua equipe vem mantendo conversas produtivas com o relator e prevê uma agenda da equipe da pasta no Senado para debater com alguns senadores que apresentam visões contrárias a algumas das propostas. “Vemos que muitas emendas dos senadores estão sendo acatadas no relatório. Elas têm contribuído e mantém o core do projeto, que é aumentar a oferta de embarcações por meio da flexibilização (novas hipóteses de regime de afretamento)”, disse Freitas, na última sexta-feira (2), durante coletiva sobre o balanço da pasta no primeiro semestre.
Ele disse que algumas emendas tendem a aperfeiçoar o projeto e que o ministério tem atuado em cooperação com a relatoria. A expectativa do ministério é que, após essas audiências, o projeto esteja pronto para entrar na pauta. A previsão é que o PL seja pautado no início do segundo semestre, após o recesso, sendo votado. “Acredito na aprovação no Senado. Obviamente aprovado com modificações, deverá retornar pra Câmara, para ter desfecho final e ir para sanção. Esse processo deve ser concluído até final desse ano”, estimou.
O ministro defendeu que o projeto quebra paradigmas e impulsiona a cabotagem, na medida em que mexe com série de interesses e de setores, reavaliando a política pública e dando ferramentas para que operadores logísticos possam experimentar novas experiências por meio desse modal. Ele comentou que, passando o BR do Mar, será mais fácil aprovar o ‘BR dos Rios’ que, segundo Freitas, está em estágio adiantado. O programa em desenvolvimento prevê mudanças visando estímulos à navegação interior, com objetivos semelhantes aos preconizados pelo programa da cabotagem. Ele garantiu que as discussões vêm ocorrendo com representantes dos segmentos envolvidos, como operadores logísticos e empresas de navegação. “Estamos otimistas para o BR do Mar. Ele abre a porta para BR dos Rios”, afirmou.
