Alexandre Silveira, de Minas e Energia, afirma à CNN que objetivo é dar impulso à indústria brasileira; Temer reduziu índices de nacionalização, em 2017, praticamente à metade
O governo estuda aumentar a exigência de conteúdo local em novas frentes de exploração e produção de petróleo, afirmou à CNN o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. A intenção é dar novo impulso aos fabricantes brasileiros de equipamentos e fomentar a indústria naval, retomando – pelo menos parcialmente – uma das bandeiras do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em suas duas primeiras gestões.
Os críticos da política de conteúdo local argumentam que as petroleiras em atividade no Brasil, principalmente a Petrobras, pagavam mais caro por itens como plataformas e sofriam com atrasos recorrentes na entrega de equipamentos.
Em 2017, o governo Michel Temer (MDB) reduziu praticamente pela metade os níveis mínimos de conteúdo local exigidos nos leilões de petróleo e gás. Para os blocos em alto mar, o índice de nacionalização foi fixado em 18% na fase de exploração. A etapa de desenvolvimento da produção passou a ter três níveis mínimos: 25% na construção do poço, 40% no sistema de coleta e 25% nas unidades estacionárias de produção (plataformas).
O cálculo contempla produtos e serviços. As regras estabelecidas no governo Temer foram mantidas por Jair Bolsonaro (PL) e valeram para os principais leilões de petróleo dos últimos seis anos, incluindo rodadas do pré-sal pelo regime de partilha e a oferta de excedentes da cessão onerosa.
À CNN, o ministro Alexandre Silveira disse que a ideia não é voltar aos mesmos índices de nacionalização do passado, mas encontrar um “ponto de equilíbrio” entre as exigências de conteúdo local pré-2017 e as regras atuais. “Queremos garantir estímulo à indústria nacional, mas sem estrangular a competitividade das petroleiras instaladas no país e sem gerar risco de atraso nas entregas”, explicou Silveira.
Os índices de conteúdo local no governo Dilma Rousseff (PT) variavam, para blocos em alto mar, de 37% a 55% na fase de exploração. Nas três outras etapas, ficavam entre 55% e 65%, dependendo do edital de licitação.
De acordo com o ministro, sua pasta já discute o tema com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Ele não quis estimar um prazo para a definição das mudanças. Na avaliação de Silveira, a exigência de conteúdo local pode ter um papel importante para reindustrializar o país, mas “sempre com clareza, segurança jurídica e previsibilidade regulatória”.
A combinação do alto endividamento da Petrobras e de avanços da Operação Lava-Jato levou grande parte das encomendas, na última década, para estaleiros asiáticos. Dados do Sindicato Nacional da Indústria da Construção Naval (Sinaval) apontam que o setor tinha R$ 9,5 bilhões em projetos contratados e 82 mil postos de trabalho em 2014. No ano passado, depois de quase uma década de crise, eram menos de R$ 600 milhões em projetos e cerca de 21 mil empregos.
O plano estratégico da Petrobras para o período 2023-2027, aprovado ainda na gestão passada da estatal, prevê a implantação de 18 FPSOs (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência) no quinquênio. A Federação Única dos Petroleiros (FUP), próxima do PT, já encaminhou um pedido para que o governo aumente a exigência de conteúdo local. Para a entidade, cada 1% a mais de equipamentos nacionais na construção offshore gera quase quatro mil empregos.
