Sindipetro sugere criação de projeto de lei para debater inclusão de conteúdo local no arcabouço legal. Para FUP, Petrobras e Transpetro serão essenciais para que contratações sejam feitas no Brasil
Sindicatos das indústrias naval e de petróleo e gás defenderam, nesta terça-feira (25), que governo e Petrobras busquem iniciativas para construir plataformas e outros ativos em estaleiros no Brasil, de forma a gerar empregos e reaquecer a indústria nacional, que ficou sem encomendas de grande porte nos últimos 10 anos, desde a Lava Jato. Eles voltaram a defender a necessidade de uma política de Estado que dê perenidade às encomendas, independente da diretriz de governo.
O diretor de comunicação do Sindicato dos Petroleiros (Sindipetro) Bahia, Radiovaldo Costa, sugeriu a discussão de algum projeto de lei (PL) que possa debater o conteúdo nacional para incluir no arcabouço legal. Ele destacou que a Petrobras desenvolve tecnologia própria em diferentes áreas, como refino, exploração e construção de plataformas, e que vários dos projetos das unidades de produção são criados e desenvolvidos dentro da companhia. Segundo Costa, quanto maior o conteúdo nacional de um projeto como esse, mais empregos são gerados no país.
“Talvez precisemos discutir dentro desta casa a elaboração de diretrizes para conteúdo nacional de projetos estruturantes, como é o da indústria naval. Porque, independente de governo A, B ou C, teremos um marco legal que estabeleça que precisamos de investimento dentro do país para poder gerar emprego, fortalecer a economia e melhorar as condições de vida do povo brasileiro”, afirmou Costa, durante audiência pública sobre o crescimento da indústria naval brasileira na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que foi solicitada pelo deputado Jorge Solla (PT-BA).
Na ocasião, o diretor do Sindipetro Bahia ressaltou que o local de construção de plataformas é uma decisão essencialmente política. O sindicato vem cobrando da Petrobras e do governo que o Enseada e o canteiro ao lado do estaleiro sejam reativados para gerar novos empregos. Ele lembrou que a economia baiana ficou aquecida durante a construção de grandes projetos, como a P-59 e P-60, que representaram investimentos da ordem de R$ 1 bilhão e geração de aproximadamente 7.000 empregos diretos. “Não tem sentido trazer estrutura [do exterior], quando temos condição de produzir no país”, salientou.
O coordenador-geral da Federação Única dos Petroleiros (FUP), Deyvid Bacelar, defendeu que a indústria naval brasileira precisa do apoio do governo, do BNDES e de outros setores para que encomendas sejam feitas no país. Para Bacelar, a indústria nacional tem condições de atender módulos, manutenção de grandes navios, fabricação de pequenas embarcações, reduzindo a proporção entre afretamentos de unidades estrangeiras em detrimento de embarcações próprias. Ele demonstrou expectativa de que a futura diretoria da Transpetro, tão logo tome posse, apresente ao presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, iniciativas para gerar encomendas locais e resgatar a indústria nacional.
“A Transpetro, com a nova gestão, vai ajudar a resgatar a indústria nacional. Petrobras e Transpetro serão essenciais para que contratações sejam feitas no Brasil”, afirmou. Ele estima que as encomendas de 15 FPSOs em estaleiros em países asiáticos teriam potencial de geração de 1,5 milhão de postos de trabalho se fossem construídas no Brasil, com a engenharia e com a indústria que o país detinha antes da derrocada. “Temos de ter alguns ajustes para que empresas utilizem seu potencial de forma a conseguir encomendas da Petrobras”, estima Bacelar.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) avalia que a Lava Jato causou perda de aproximadamente 240.000 empregos diretos e indiretos em uma indústria que estava alavancada, causando prejuízos da ordem de R$ 16 bilhões entre salários, seguros-saúde e contribuições de governo, sem que houvesse a comprovação de envolvimento direto de empresas da indústria naval em atos de corrupção.
O presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, acrescentou que, por conta disso, existe uma lista que, até hoje, impossibilita estaleiros de grande porte de participar de concorrências da Petrobras. Outro dificultador, segundo ele, foi o programa BR do Mar (Lei 14.301/2022), que trouxe regras para a flexibilização gradativa para a importação de embarcações estrangeiras sem pagamento de impostos.
“Temos realmente uma batalha para enfrentar. Já passamos por anos negativos. O caminho da retomada tem que ser política de Estado, e não de governo”, defendeu. Rocha estima R$ 80 bilhões de investimentos nos próximos anos voltados para projetos do setor de O&G, como plataformas, navios e barcos de apoio. Ele também observa o desenvolvimento da região da margem Equatorial, como nova fronteira para projetos do setor de O&G.
