A Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON) divulgou nesta sexta-feira (12) a Consulta ao Mercado – Requisição de Informação (RFI) nº 01/2025, destinada a coletar dados e subsídios que poderão embasar um futuro processo de cessão de uso onerosa a empresas privadas — nacionais ou estrangeiras — dos ativos industriais da Base Naval de Val de Cães (BNVC), localizada em Belém (PA).
O objetivo dessa RFI é obter informações técnicas, operacionais e econômico-financeiras que auxiliem na preparação de um eventual contrato de concessão ou cessão de uso das instalações e ativos da BNVC com vistas à sua exploração econômica por iniciativa privada.
O documento da consulta, disponível em português e inglês no site oficial da EMGEPRON, oferece detalhes sobre os termos e a intenção dessa iniciativa, mas não tem caráter vinculante, ou seja, não cria obrigações imediatas para a estatal ou para possíveis parceiros interessados.
Prazos e participação
As empresas interessadas em contribuir com informações devem enviar suas respostas até às 17h do dia 13 de março de 2026 para o endereço eletrônico licitacao@emgepron.gov.br, conforme instruções contidas na RFI.
A Base Naval de Val de Cães é um importante polo da infraestrutura naval brasileira na região Norte, e a iniciativa de abertura de mercado para sua exploração econômica ocorre em meio a um contexto mais amplo de parcerias entre o setor público e a iniciativa privada para fomentar a atividade industrial e logística ligada ao setor naval.
Importância estratégica
A consulta ao mercado pela EMGEPRON sinaliza uma tentativa de ativar potenciais investimentos e ampliar o uso econômico de espaços industriais estratégicos, alinhando-se às práticas de aproveitamento de ativos públicos por meio de concessões ou arrendamentos.
A RFI nº 01/2025 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 237 de 12 de dezembro de 2025, tornando oficial o procedimento que pode, futuramente, levar à abertura de uma licitação ou processo competitivo para a cessão de uso da BNVC.
