De janeiro a setembro, R$ 1,5 bilhão foram direcionados ao financiamento de embarcações, alta de 62% sobre mesmo período de 2025.
Os valores arrecadados no Adicional ao Frete para a Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) totalizaram R$ 3,31 bilhões no acumulado dos nove primeiros meses de 2026. O montante ficando estável em relação aos quase R$ 3,28 bilhões arrecadados no mesmo período de 2025. No terceiro trimestre, a arrecadação bruta ficou em R$ 1,4 bilhão, 29% a mais do que o apurado entre julho e setembro do ano passado (R$ 1,1 bilhão).
A arrecadação líquida nos nove primeiros meses do ano ficou em R$ 2,4 bilhões, 11% abaixo do mesmo período do ano passado (R$ 2,7 bilhões). No terceiro trimestre, a arrecadação líquida subiu 29% em relação ao mesmo período de 2025, passando de R$ 870 milhões R$ 1,1 bilhão. As informações constam no relatório trimestral do AFRMM consolidado pelo Ministério de Portos e Aeroportos (MPor).
Os valores líquidos incluem os itens relativos à emenda constitucional 135/2024, que desvincula os 30% das receitas de contribuições sociais, impostos, taxas e multas da União até o final de 2032 (DRU), bem como a parcela que cabe ao Fundo da Marinha Mercante (FMM) referente à arrecadação para os fundos: Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT (3%); do Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo – FDEPM (1,5%); e Naval – FN (10,40%).
No terceiro trimestre, cada um desses itens (FMM, DRU, FNDCT, FDEPM e FN) teve variação positiva de aproximadamente 28,7% na comparação ano a ano, uma vez que são proporções fixas da arrecadação total.
O quantitativo de recursos arrecadados ao FMM (receita total) no terceiro trimestre foi de R$ 2,45 bilhões, 27% superior aos R$ 1,9 bilhão no mesmo período de 2025. No acumulado do ano, esse quantitativo ficou em R$ 6,2 bilhões, com variação positiva de 6,5% em relação aos nove primeiros meses do ano passado (R$ 5,9 bilhões).
No terceiro trimestre de 2026 foram aplicados R$ 963,1 milhões de recursos do FMM, em adição a R$ 266,9 milhões em recursos descontados diretamente da arrecadação do AFRMM, relativos ao Ressarcimento RFB, totalizando R$ 1,2 bilhão. No terceiro trimestre de 2026 foram aplicados R$ 963,1 milhões de recursos do FMM, em adição a R$ 266,9 milhões em recursos descontados diretamente da arrecadação do AFRMM, relativos ao Ressarcimento RFB, totalizando R$ 1,2 bilhão. Este valor ficou 97% acima dos R$ 624 milhões desembolsados no 3º trimestre de 2025.
Do total no 3T26, R$ 852 milhões foram para financiamento de projetos de embarcações, 122% acima dos R$ 384 milhões computados no terceiro trimestre do ano passado. Não houve repasses dos agentes financeiros para estaleiros. Já para financiamento de projetos do segmento Infraestrutura portuária e aquaviária foram repassados R$ 111 milhões aos mutuários pelos agentes financeiros, alta de 216% em comparação ao período de julho a setembro de 2025 (R$35,2 milhões).
Ao todo, R$ 1,5 bilhão foram direcionados ao financiamento de embarcações nos nove primeiros meses do ano, alta de 62% em relação ao mesmo período de 2025 (R$ 943 milhões). De janeiro a setembro de 2026 não foram contabilizados recursos referentes a empréstimos para projetos de estaleiros, ante R$ 17,6 milhões no mesmo período de 2025. Nos nove primeiros meses de 2026, os agentes financeiros repassaram efetivamente R$ 499 milhões referentes ao financiamento a projetos de infraestrutura portuária e aquaviária, 378% a mais frente aos R$ 104,4 milhões milhões para o segmento repassados no mesmo período do ano passado.
No acumulado dos três trimestres de 2026 não houve registro de ressarcimento às empresas brasileiras de navegação (EBNs) da parcela que lhes cabe do AFRMM. Esses valores correspondem às parcelas que deixaram de ser recolhidas em razão dos casos de não incidência previstas nas leis 9.432/1997 e 10.893/2004. Já o ressarcimento relativo à Receita Federal somou R$ 267 milhões no terceiro trimestre do ano, ante R$ 205 milhões de julho a setembro de 2025. No acumulado do ano, este ressarcimento soma R$ 865 milhões, 61% a mais que nos nove primeiros meses de 2025 (R$ 538 milhões).
