Chances de aprovação aumentaram depois que o Brasil reformulou alguns aspectos de sua proposta
A Organização Marítima Internacional (IMO, na sigla em inglês) tem mais chances de aprovar a regulamentação das regras de descarbonização do setor naval em sua próxima reunião geral, marcada para dezembro, depois que o Brasil reformulou alguns aspectos de sua proposta em reunião consultiva há algumas semanas.
A avaliação é de Flavio Mathuyi, representante brasileiro no órgão internacional e coordenador de Temas Ambientais da Comissão Coordenadora para os Assuntos da IMO (CCA—IMO), em entrevista à reportagem às margens de evento organizado pelo site “Novacana”.
As discussões na IMO são acompanhadas de perto pelo setor de etanol no Brasil, que convive atualmente com uma sobreoferta causada pelo aumento da produção a partir do milho e pela baixa reação do consumo dos carros flex à competitividade do biocombustível frente à gasolina nos postos. A expectativa no segmento é que outras vias de transporte comecem a demandar mais etanol, como o marítimo. Estimativas de mercado indicam que o setor marítimo pode demandar 24 bilhões de litros ao ano de etanol.
Na reunião de novembro do ano passado, a IMO adiou a votação da regulamentação das regras de descarbonização após os Estados Unidos e outros países produtores de petróleo apresentarem oposição à proposta de criação de uma espécie de “taxa de carbono” para os armadores que não reduzissem suas emissões.
Para quebrar a resistência dessas nações, o Brasil convidou os países da IMO para realizar debates prévios à reunião anual e reformulou a proposta. A diplomacia brasileira abandonou o termo “taxação de carbono” e passou a defender um “mecanismo flexível de conformidade”, que funcionará como uma espécie de “compensação” financeira que os armadores terão que pagar caso eles não consigam atingir suas metas de redução de emissões, explicou Mathuyi.
O Brasil também propôs que, qualquer regra que crie um “elemento econômico” para impulsionar os armadores a reduzirem suas emissões só tenha validade daqui dois anos. No ano passado, a proposta em discussão era de aplicação da regra de forma imediata.
Segundo Mathuyi, a ideia é “dar tempo” para que o mercado consiga aumentar a oferta de combustíveis com baixo teor de emissão de gases de efeito estufa ao bunker de petróleo e permita que os armadores tenham mais opções para reduzir suas emissões.
O Brasil também deixou de lado a ideia de usar esses recursos para criar um fundo internacional. A ideia agora é que o dinheiro pago por armadores seja direcionado pra os países que já estão usando combustíveis renováveis ou para bancos de desenvolvimento de países que precisam de fomento para incentivar infraestrutura de oferta de combustíveis de baixa emissão.
Segundo Mathuyi, a proposta apresentada pelo Brasil na reunião foi bem recebida pela delegação dos Estados Unidos, mas ainda é preciso do aval de Donald Trump para destravar a votação na reunião marcada para 4 de dezembro. “O pior que pode acontecer é não ter nenhuma decisão e o mercado marítimo ficar na dúvida em relação a seus futuros investimentos. A gente não pode esquecer que o navio funcionará em 2050 está sendo construído hoje”, alertou.
Ele afirmou ainda que os países já estão criando suas próprias regras para reduzir as emissões do setor naval. “Nossa preocupação é que medidas unilaterais proliferem caso a IMO não estabeleça uma medida única global”, acrescentou.
