Presidente da Câmara dos Deputados prometeu levar ao Governo Federal o pedido de exigência de conteúdo local na indústria naval brasileira
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), vai avaliar e apresentar ao Governo Federal o pleito que pode garantir a sobrevivência do Estaleiro Atlântico Sul (EAS): a exigência de conteúdo local na indústria naval brasileira. O projeto foi apresentado pelo deputado federal Tadeu Alencar (PSB), através da Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval.
“Maia recebeu a frente e se disponibilizou a examinar o assunto. Ele vai conversar com o Governo, provavelmente com o Ministério da Fazenda, e depois trazer um projeto para apreciação do conjunto de líderes partidários”, afirmou Alencar, que representou a bancada pernambucana na reunião realizada com o presidente da Câmara dos Deputados ontem. Também estiveram presentes os deputados Henrique Fontana (PT-RS) e Celso Pansera (PT-RJ).
Alencar explicou que, até o ano passado, um ato normativo exigia a produção nacional de 65% a 80% dos equipamentos dos navios e plataformas fabricados no País. Essa medida, no entanto, foi revogada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Por isso, hoje, não há mais exigência de conteúdo local na indústria naval brasileira. E essa questão, segundo o setor, pode prejudicar a sobrevivência de muitos estaleiros.
O EAS, por exemplo, só tem encomendas até meados do próximo ano e diz que, sem essa medida, não tem condições de concorrer igualmente com os estaleiros internacionais nas próximas licitações da Petrobras. Com isso, o estaleiro corre o risco de não conseguir novas encomendas e fechar as portas no próximo ano, deixando 3,6 mil pessoas sem emprego no Complexo de Suape.
“Uma política como esta não pode ser extinta de forma tão brusca, porque pode causar a desorganização completa da indústria naval brasileira. Por isso, pedimos uma política transitória. A proposta é de 40% de conteúdo local em todos os componentes do setor”, informou Alencar, frisando que a proposta foi desenhada junto com o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval).
