A indústria naval tem uma grande expectativa, que poderia ajudá-la a sobreviver na próxima década: as modificações na exigência de conteúdo local para as encomendas de embarcações nas novas licitações de petróleo, com a inclusão da fabricação de cascos de navios em uma categoria separada.
Seria uma forma de criar demanda firme para os estaleiros nacionais, que poderão encerrar o próximo ano com a carteira de pedidos vazia.
Em março, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) publicou no Diário Oficial da União resolução que permite adotar exigências de conteúdo local distintas daquelas vigentes nos contratos de concessão assinados até a 13ª rodada. A resolução prevê 50% de conteúdo local para exploração e produção nos projetos em terra e 18% na exploração dos blocos no mar e três faixas para o desenvolvimento da produção no mar, sendo 25% para construção de poços, 40% para coleta e escoamento e 40% para unidades estacionárias de produção nos segmentos de engenharia, máquinas e equipamentos e construção, integração e montagem.
Esses pontos valerão para projetos licitados entre 2005 e 2015. O compromisso estabelecido para as licitações depois de 2015, com destaques para três leilões que foram realizados de campos na camada pré-sal nos últimos dois anos, estabelece o patamar de 25%. A ideia é que os percentuais mais elevados, fixados para as licitações de 2005 a 2015, também sejam válidos para as novas rodadas de petróleo a partir desse segundo semestre. A discussão também está sendo feita em Brasília. O pleito dos estaleiros já foi encaminhado ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e ao governo federal.
Até 2017, um ato normativo exigia a produção nacional de 65% a 80% dos equipamentos dos navios e plataformas fabricados no país. Essa medida, no entanto, foi revogada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) em abril de 2017. A alta do preço do petróleo e a alta competitividade do pré-sal poderão atrair mais investimentos em óleo e gás no país e representar mais de US$ 30 bilhões em encomendas de plataformas na próxima década. Há temor de que a China possa ficar com grande parte desse mercado. Quatro grandes plataformas, que seriam fabricadas no Brasil, foram transferidas para a China nos últimos dois anos pela Petrobras, que responde por cerca de 80% das encomendas da indústria nacional.
A indústria nacional quer ter um pedaço expressivo desse mercado. Além dos percentuais mais elevados para novas licitações, outra proposta está sendo discutida com representantes do governo federal, com destaque para os ministérios da Defesa e da Indústria, Comércio Exterior e Serviços: a criação de uma quarta categoria de conteúdo local nas plataformas, que abrangeria os cascos das embarcações, que também teriam de ter 40% de conteúdo nacional, o que faria a indústria ter uma fatia relevante do mercado.
“A indústria naval brasileira está pronta para a construção de cascos e de módulos e de todos os produtos que são demandas da indústria de petróleo e gás natural. Estamos dialogando com órgãos do governo mostrando o erro que está sendo cometido ao deixar que sejam fechados estaleiros construídos com recursos do Fundo da Marinha Mercante”, diz Sergio Bacci, vice-presidente executivo do Sindicato da Construção Naval (Sinaval). “A indústria nacional precisa ser olhada com cuidado, a política de conteúdo nacional é fundamental para assegurar encomendas e que a riqueza seja gerada no país”, diz o presidente do Clube de Engenharia, Pedro Celestino.
