Na exploração offshore, infrações por não cumprimento das exigências de nacionalização se dividem entre sísmica e poços
A Petrobras reconheceu provisão de R$ 244 milhões entre janeiro e setembro deste ano por potenciais penalidades contratuais pelo não atendimento aos percentuais mínimos exigidos de conteúdo local. O valor, referente a 128 blocos com fase exploratória encerrada, é bem superior ao reconhecido no mesmo período do ano passado, no total de R$ 11 milhões.
A ANP fiscalizou 168 contratos da Petrobras até o momento. Em quase metade dos casos (75), a agência aplicou multas por não cumprimento de conteúdo local.
A maior parte das infrações (33) é relativa a contratos da sexta rodada de licitações promovida pela agência. São nove blocos na Bacia da Foz do Amazonas, nove no Espírito Santo, 11 na Bacia Potiguar, dois em Santos e dois no Recôncavo.
No caso dos ativos marítimos (Foz e Santos), as multas foram aplicadas porque a Petrobras não atingiu, na fase de exploração, os índices requeridos para as atividades de interpretação e processamento de dados e de perfuração, completação e avaliação de poços (nesse último caso apenas na Foz).
Os mesmos problemas foram identificados na exploração de blocos das bacias de Campos e Santos adquiridos na 5ª rodada da ANP.
Nos contratos offshore da 7ª rodada (blocos em Campos e Santos), a Petrobras recebeu multas relacionadas a aquisição, interpretação e processamento de dados sísmicos, cabeça de poço, revestimento, coluna de produção, equipamentos de poço e apoio logístico.
No total, a ANP fiscalizou 432 contratos de concessões leiloadas entre a 1ª e a 11ª rodadas, além dos dois primeiros leilões de áreas marginais, aplicando multas por não cumprimento de conteúdo local em 132 casos.
Depois da Petrobras, a Petrogal Brasil é a operadora com maior número de infrações (11), seguida pela Petrosynergy (6) e Partex Brasil, Quantra Petróleo e Sonangol, com cinco multas cada uma.
A BE Petróleo procurou a Petrobras para comentar o assunto, mas não obteve retorno da companhia até o fechamento da matéria.
