Irregularidades foram constatadas em unidades de exploração e produção de petróleo e gás. Autos somam R$ 708 mil e foram aplicados após análise de relatórios apresentados pela estatal.
Plataforma P-76 no Campo de Búzios, está entre as unidades com irregularidade constatadas — Foto: Divulgação/Petrobras
A Petrobras recebeu 43 multas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), em um intervalo de uma semana, por despejo irregular de resíduos no mar a partir da operação de plataformas e navios. As penalidades variam de R$ 8 mil a R$ 32 mil, e totalizam R$ 708 mil.
As multas foram aplicadas pela unidade do Ibama em Santos, no litoral de São Paulo, após análise de relatórios fornecidos pela própria estatal sobre operações dos últimos dois semestres. Os autos não foram divulgados, mas o G1 os contabilizou a partir da consulta a dados públicos da autoridade ambiental federal.
Conforme levantamento, o órgão formalizou 24 multas de R$ 8 mil, 14 de R$ 30 mil, quatro de R$ 16 mil e uma de R$ 32 mil. Todas estão enquadradas na Lei de Crimes Ambientais (nº 9605, de 1998) e referem-se à liberação de resíduos acima do permitido no licenciamento para as atividades de exploração pela estatal.
A única penalidade de R$ 32 mil foi aplicada ao caso considerado mais grave: o descarte de 2,3 mil litros de petróleo na plataforma P25, na Bacia de Campos, segundo informações oficiais do Ibama. Um dos autos de R$ 30 mil trata do descarte de resina partir do navio Skandi Santos, na operação no Campo de Uruguá.
Entre as multas de R$ 16 mil, há um descarte de água oleosa durante a instalação da plataforma P76, localizada no Campo de Búzios. Uma das sanções de R$ 8 mil é uma punição ao derramamento no mar de fluído hidráulico do navio sonda West Tellus, no Campo de Libra, ainda conforme os dados oficiais da autoridade federal.
Resíduos
A Petrobras explica, também por meio de informações públicas no site da estatal, que a concentração média de óleos e graxas descartados no mar são monitorados e devem respeitar os limites do licenciamento. Em situações de desconformidade, a estatal garante que interrompe o procedimento para evitar danos ao ambiente.
Da mesma maneira que a normas estabelecem os limites, ela também diz que a petrolífera deve entregar relatórios de monitoramento periódicos à autoridade ambiental. Foram nesses documentos, referentes aos últimos 12 meses, que o Ibama constatou a irregularidade e formalizou as sanções em agosto deste ano.
Sobre essas penalidades, a Petrobras declarou que as multas aplicadas “correspondem a ocorrências registradas ao longo de meses”. A estatal disse ainda não reconhecer a quantidade de sanções contabilizadas pelo G1, mas, segundo a própria autoridade ambiental federal, o infrator pode demorar até 15 dias para ser notificado.
