FPSO Cidade do Rio de Janeiro. Foto Agência Petrobras
Avaliação inicial é que alguns documentos e certificados precisam ser emitidos diretamente ou por delegação de certificadoras, como ocorre na Europa.
O comitê técnico da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena) preparou junto com a Marinha, especialistas e participantes do grupo, uma nota técnica que deverá ser apresentada, em breve, para autoridades federais e estaduais onde existem polos navais. O engenheiro e diretor da Sobena, Ronald Carreteiro, disse que é preciso considerar o descomissionamento com processo multidisciplinar que exige conhecimento e experiencia. Desde 2014, a Sobena participa de discussões e identificou necessidade da regulamentação no Brasil do desmantelamento de estruturas flutuantes.
Durante reunião do comitê técnico, na última segunda-feira (13), Carreteiro lembrou que o processo já é uma realidade, e defendeu que atividade seja encarada como geradora de oportunidade de negócios. Ele citou que o Reino Unido tem 8 bilhões de libras de orçamento para atividade nos próximos cinco anos e que a Petrobras anunciou 6 bilhões dólares para essa finalidade nos próximos quatro a cinco anos. O diretor da Sobena observa mudança na gestão dos ativos pelas empresas do setor de petróleo que, diante da queda dos preços de petróleo e da transição energética, reviram suas prioridades de investimentos.
A Sobena constituiu um grupo de estudos sobre o tema com a participação de representantes da Marinha, governo do estado do Rio de Janeiro, certificadoras, especialistas, empresas de gestão de resíduos, estaleiros e profissionais de empresas. A gestão de resíduos, particularmente, tem sido debatida em um comitê técnico da Sobena e será tema de palestra no workshop sobre desmantelamento de navios e descomissionamento de plataformas, previsto para o dia 5 de agosto.
Na reunião, o comandante João Roberto Martins, da Diretoria de Portos e Costas (DPC), disse que a autoridade marítima acompanha e participa das discussões sobre a necessidade de regulamentação brasileira para as atividades de desmantelamento. Martins ressaltou que o foco da autoridade marítima é a segurança da navegação e contribuição com meio ambiente e com a comunidade marítima. Ele destacou que os trabalhos, inicialmente focados no estado do Rio, passaram a ter dimensão de resolução a nível federal.
O representante da DPC acrescentou que, quando for aprovada uma resolução brasileira, haverá necessidade de vistoriar embarcações nacionais candidatas a iniciar processo de desmantelamento. “Vamos ter que vistoriar embarcações que venham a ser desmanteladas em estaleiros em território nacional que adentrem em águas jurisdicionais brasileiras (AJB)”, comentou. Martins explicou que a maioria das plataformas é de bandeira estrangeira. A avaliação é que documentos e certificados precisão ser emitidos diretamente ou por delegação de certificadoras, como ocorre em países na Europa, por exemplo. Dependerão de resolução federal a sequência de atividades para desmantelamento de embarcação, desde decisão do armador até conclusão total do desmonte, bem como o credenciamento de estaleiros para desmantelamento, desde a solicitação do estaleiro até devida autorização pela autoridade competente.
