Representantes da construção naval avaliam que, caso PL da cabotagem seja sancionado com os termos do texto aprovado na Câmara, dificilmente a indústria naval terá condições de retomada em curto prazo.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) afirmou que o projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), aprovado na Câmara dos Deputados na última terça-feira (8) e encaminhado ao Senado, derrubou os últimos pilares da indústria naval brasileira. A avaliação do sindicato, que representa grandes estaleiros nacionais, é que, em todos os países em que a indústria naval é competitiva e gera milhares de empregos, este segmento industrial tem sua sustentação apoiada por conteúdo local, demanda perene e linhas de financiamento atrativas.
Para o Sinaval, a aprovação do PL na Câmara acabou por derrubar os dois pilares que ainda restavam, porque o conteúdo local já havia sido derrubado anteriormente por leis de flexibilização. O entendimento do sindicato é que, na prática, o projeto acabou com o Fundo da Marinha Mercante (FMM), reduzindo a fonte de receita para financiamentos às obras navais e autorizando o uso de seus recursos para outros objetivos alheios à indústria naval e à marinha mercante.
“Infelizmente, esse PL não trata das coisas que realmente impactam a cabotagem e coloca coloca a indústria naval, que gera muitos empregos, como o grande algoz dos custos da cabotagem. É uma derrota para o Brasil”, comentou o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha à Portos e Navios.
Na visão do Sinaval, a maioria dos parlamentares desconhece o tema, por não ser assunto de seu cotidiano, e foi induzida a votar sem o necessário debate do projeto, que poderia esclarecer como a indústria naval e a marinha mercante funcionam. O sindicato afirma que solicitou esse debate desde o início do processo de elaboração do programa BR do Mar pelo governo. Em nota, o Sinaval ressaltou que compromissos assumidos por autoridades governamentais, tais como a retirada do regime de urgência constitucional e a exclusão de navios petroleiros e gaseiros dos objetivos do programa não foram cumpridos.
“O que vimos nesse dia [8 de dezembro] foi a criação de mais empregos nos países asiáticos, principalmente na China. Porque, se esse projeto de lei for sancionado pelo Senhor Presidente da República com o texto aprovado na Câmara, dificilmente a indústria naval terá condições de retomada em curto prazo”, alertou o sindicato.
O Sinaval informou que agora vai buscar o acolhimento de suas demandas no Senado, buscando o diálogo com a casa revisora, até que seja possível um amplo exame do PL. “Quem perde com a aprovação desse projeto, da forma como foi aprovado na Câmara dos Deputados, não é só a indústria naval ou a marinha mercante brasileiras. É o Brasil”, lamentou o sindicato.
