Presidente da CAE, Otto Alencar (Mesa), e senadora Kátia Abreu (Telão) – (Roque de Sá/Agência Senado)
Relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), disse que relatório está 90% pronto e pacificado. Senadora Kátia Abreu (PP-TO) acredita que impasses como o da abertura da cabotagem não estão equacionados.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou, por duas semanas, a apreciação do projeto de lei da cabotagem (4.199/2020), que constava na pauta da sessão desta terça-feira (31). O presidente da CAE, senador Otto Alencar (PSD-BA), explicou que, por conta do feriado da Independência na semana que vem, o próximo encontro da comissão ocorrerá no dia 14 de setembro. O senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator do PL, pediu a retirada de pauta a fim de equacionar as questões pendentes, até a próxima sessão ordinária da CAE.
Trad informou que o relatório encontra-se 90%, ‘devidamente construído e pacificado’, restando apenas alguns detalhes. “Nosso entendimento é que um projeto polêmico como esse precisa ter esses ajustes para que possamos de alguma maneira mais tranquila fazê-lo lido, debatido e votado nessa comissão”, afirmou o relator durante a sessão da CAE. Uma suposta minuta do que seria o relatório chegou a circular no setor nos últimos dias. Procurada pela Portos e Navios, a assessoria do relator negou que o documento seja válido.
Durante a sessão, o senador governista Carlos Viana (PSD-MG) reforçou o pedido de adiamento da leitura do relatório, uma vez que entre ainda existem pontos que precisam ser finalizados entre os ministérios da Infraestrutura e Economia. “Nos últimos meses, há contribuições que serão trazidas ao projeto e, com certeza, o relator analisará com atenção quando estiver pronto”, disse Viana. Além da CAE, o texto que institui o BR do Mar passará pelas comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Serviços de Infraestrutura (CI).
A senadora Kátia Abreu (PP-TO) acredita que não há e, possivelmente, não haverá acordo entre as pastas, uma vez que o Ministério da Economia teria razões para não concordar com o texto principal, que não permite a abertura da cabotagem no país. A parlamentar falou que o governo se recusa a acatar pontos importantes para modernizar a cabotagem no país e que já foram apresentados ao relator. Ela ressaltou que, se o relatório fosse lido nesta terça-feira, pediria vistas do projeto para entender melhor e ter convicção se as emendas que fazem alusão às propostas apresentadas por ela no PL 3.129/2020 foram contempladas. O texto foi protocolado antes do PL apresentado pelo governo e, posteriormente, teve o pedido de tramitação conjunta acatado.
A senadora alegou ainda que o texto atual do BR do Mar não tem perspectivas de que modernizará a cabotagem ou tornará o modal mais barato. “É pacificado em todo o empreendedorismo do Brasil que a forma como o BR do Mar veio não atende as necessidades do país sob hipótese alguma. Os técnicos do Ministério da Economia estão corretos em relação a essa matéria”, disse Kátia Abreu, referindo-se à questão da abertura da cabotagem por meio dos instrumentos de afretamento.
