A 17ª Rodada de Licitações, realizada hoje (7/10) pela ANP, irá gerar investimentos de, pelo menos, R$ 136.345.000,00 nos primeiros anos dos contratos dos cinco blocos arrematados. As áreas estão localizadas em dois setores da Bacia de Santos.
Os investimentos são resultado dos compromissos assumidos pelas empresas vencedoras para a primeira fase do contrato, chamada de fase de exploração. Esses compromissos, na forma de Programa Exploratório Mínimo (PEM), são um dos critérios de escolha das vencedoras. O ágio do PEM, a partir dos mínimos definidos no edital da rodada, foi de 37,76%. Já o bônus de assinatura arrecadado com os cinco blocos foi de R$ 37.140.000,52.
O Diretor-Geral da ANP, Rodolfo Saboia, ressaltou os investimentos gerados pela rodada que, em sua opinião, foi bem-sucedida.
“É importante lembrar que essa rodada teve foco em novas fronteiras exploratórias, ou seja, áreas com muito risco para empresas do setor. E, essas empresas definem seus orçamentos no ano anterior. Portanto, fizeram isso quando a situação de pandemia global era mais acentuada. O contexto da indústria internacional do petróleo é ainda bastante desafiador. Com tudo isso, não havia, nem poderia haver, expectativa de que todos os blocos fossem arrematados. Cada bloco arrematado em uma nova fronteira é uma grande vitória porque, além dos investimentos, representa a abertura de novas possibilidades para futuras licitações”, afirmou.
Rodolfo Saboia destacou ainda o potencial das áreas arrematadas hoje, na Bacia de Santos, que é grande produtora no pré-sal. “Esses blocos podem consolidar também o pós-sal na região. E os blocos não arrematados integrarão a Oferta Permanente, com exceção dos localizados além das 200 milhas, que dependem de autorização do CNPE”, concluiu.
Veja abaixo os blocos arrematados na 17ª Rodada:
Mais informações sobre a 17ª Rodada
A 17ª Rodada ofereceu 92 blocos, localizados em 11 setores de elevado potencial e de nova fronteira de quatro bacias sedimentares marítimas brasileiras: Campos, Pelotas, Potiguar e Santos.
Os blocos foram oferecidos no modelo de concessão, no qual as empresas ou consórcios vencedores são definidos por dois critérios: bônus de assinatura (80%) e programa exploratório mínimo – PEM (20%) oferecidos pelas licitantes.
Os bônus são os valores em dinheiro ofertados pelas empresas, a partir de um mínimo definido no edital, e são pagos pelas vencedoras antes de assinarem os contratos. Já o PEM, medido em unidades de trabalho (UTs), define um mínimo de atividades que a empresa se propõe a realizar no bloco durante a primeira fase do contrato (fase de exploração), como sísmicas, perfurações de poços etc.
As rodadas de licitações da ANP são realizadas seguindo as diretrizes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) – que autoriza a realização do leilão e aprova as áreas a serem oferecidas, após estudos da ANP – e dos órgãos ambientais competentes.
Próxima rodada
O calendário de rodadas prevê ainda para este ano a Segunda Rodada de Licitações dos Volumes Excedentes da Cessão Onerosa, em 17 de dezembro. Mais informações estão disponíveis na página da rodada: https://www.gov.br/anp/pt-br/rodadas-anp/rodadas-andamento/segunda-rodada-licitacoes-volumes-excedentes-cessao-onerosa.
