Relatório apresentado pelo Sinaval ao MPor destaca necessidade de conclusão de projetos como derrocamento do Pedral do Lourenço e construção da Ferrogrão para destravar pedidos de embarcações fluviais e fomentar hidrovias
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) apontou ao governo federal a necessidade de uma efetiva implantação de projetos existentes de infraestrutura que irão incrementar o transporte fluvial no Brasil, sobretudo na região Norte. No levantamento apresentado ao Ministério de Portos e aeroportos (MPor), o sindicato destacou que esses projetos terão colaboração fundamental no aumento da produtividade logística nacional, redução do chamado ‘Custo Brasil’ e podem representar a redução de emissões e a criação de empregos na região mais carente do país.
Entre as principais demandas da construção naval fluvial identificadas pelo Sinaval está a implantação da Ferrogrão entre Sinop (MT) e Miritituba (PA). O documento menciona que os estudos da ferrovia foram iniciados em 2014 e que os benefícios socioambientais incluem a eliminação das emissões de dióxido de carbono (C02), além dos impactos locais devido ao intenso tráfego de caminhões pela BR-163.
A previsão de demanda após a concessão da Ferrogrão é de 2.000 balsas e 100 empurradores em 10 anos. Na construção naval local, a estimativa é que serão gerados 1.500 empregos diretos e 6.000 indiretos. A avaliação do Sinaval é que o Pará tem potencial para se consolidar como um dos maiores entrepostos graneleiros do mundo, trazendo benefícios diretos aos produtores de grãos e aumentando significativamente a demanda por embarcações nas hidrovias da região Norte.
O relatório também pede celeridade na efetivação do derrocamento do Pedral do Lourenço em Itupiranga (PA). A licitação foi vencida pela DTA Engenharia em fevereiro de 2016, e a licença provisória do Ibama foi expedida no final de 2022. Este derrocamento integrava o antigo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), após a entrega das eclusas de Tucuruí, para viabilizar a navegação franca pelo Rio Tocantins. A previsão de demanda após o início das obras do derrocamento é de 300 balsas e 80 empurradores ao longo de 10 anos. O Sinaval estima a geração de 1.000 empregos diretos e 4.000 indiretos na construção naval local a partir desta obra.
Os estaleiros também propuseram a intensificação do planejamento de parcerias público-privadas (PPPs) hidroviárias, iniciadas em 2013 na antiga EPL (Empresa de Planejamento e Logística), atual Infra S/A, como alternativa à falta de recursos públicos para o desenvolvimento hidroviário. O Sinaval considera consistente um plano em andamento no MPor para iniciar pelo Rio Madeira que seria uma solução benéfica para o transporte hidroviário e a construção naval fluvial, pois viabilizaria a implantação de hidrovias efetivas, com dragagem, sinalização e segurança de navegação.
O Sinaval sugeriu ainda o fim da exclusividade da Marinha na formação de oficiais fluviais (comandantes e chefes de máquinas), permitindo a formação através de escolas ligadas ao sistema Sest-Senat. “Este é um gargalo para as empresas de navegação que atrapalha o transporte fluvial no cenário atual de demanda aquecida para a operação fluvial. Se não quiserem incluir os marítimos, pelo menos adotem esta medida para os oficiais fluviais”, propõe o sindicato no documento.
Os estaleiros também demonstraram preocupação com a pirataria e o garimpo ilegal, que ameaçam as operações de transporte fluvial na Amazônia e, no médio prazo, podem inviabilizar o setor. O Sinaval observa que o garimpo ilegal no leito dos rios da região, principalmente no Rio Madeira, está criando dificuldades de navegação e o roubo de combustíveis está prestes a inviabilizar as empresas que transportam este produto na Amazônia. “Há soluções sendo discutidas no âmbito de várias entidades empresariais e autoridades de segurança, mas uma força tarefa efetiva precisa ser criada para esta solução”, defendeu.
