Vice-presidente do sindicato destacou que maiores estaleiros do Brasil somam 700.000 toneladas de aço de capacidade anual de processamento e que instalações estão preparadas para absorver futuras demandas.
Na semana em que foi lançada, na Câmara dos Deputados, a frente parlamentar mista em defesa da indústria naval, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore reforçou, em sua fala no evento, que o Brasil possui polos de construção com alta capacidade produtiva que foram incentivados com recursos públicos e que estão disponíveis e preparados para absorver futuras demandas que o atual governo sinaliza que pretende fomentar. De acordo com o Sinaval, os oito maiores estaleiros do Brasil somam capacidade anual de processamento de 700.000 toneladas de aço.
O sindicato estima que, entre 2005 e 2012, foram investidos mais de US$ 6 bilhões nesses parques industriais, com destaque para as plantas nos estados de Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. “Esse parque industrial existente não pode ser abandonado, seria irresponsabilidade”, disse o vice-presidente do Sinaval, Fabio Vasconcellos, durante o lançamento da frente parlamentar.
Os estaleiros consideram que algumas medidas de curto e médio prazo nas áreas de infraestrutura, segurança e gestão governamental devem ser priorizadas para assegurar demanda estruturada de longo prazo para a construção naval. Vasconcellos ressaltou que estaleiros em funcionamento em estados de diferentes regiões do país trabalham para 13 tipos de embarcações. “É fundamental o estabelecimento de políticas públicas, sobretudo uma política industrial que protege e incentiva a indústria naval brasileira”, defendeu.
Vasconcellos mencionou que, entre os anos 2000 e 2013, o setor cresceu em média 19,5% ao ano, segundo dados do Ipea, alcançando o pico de 82.470 empregos em dezembro de 2014. “Infelizmente, o desmantelamento da indústria por quem se preocupou muito mais com a exposição midiática do que com desenvolvimento e geração de empregos, somados a uma política irresponsável de abertura indiscriminada do mercado e à flexibilização de regras de conteúdo local, nos fizeram retroceder mais de 20 anos, com perda de mais de 60.000 empregos diretos e 180.000 empregos indiretos, afetando 240.000 famílias brasileiras”, afirmou.
O entendimento do Sinaval é que todos os países líderes da construção naval no mundo, como Estados Unidos, China, Japão, Coreia e Cingapura, contam com forte participação de seus respectivos governos nos incentivos à atividade. “Os EUA, exemplo de liberalismo econômico, proíbem (Jones Act) a importação de navios para navegação entre portos americanos. Tais navios devem ser obrigatoriamente construídos em estaleiros americanos e tripulados por americanos”, citou Vasconcellos.
Ele acrescentou que na China, na Coreia e no Japão existe participação direta de subsídios dos governos aos estaleiros locais. Os construtores consideram importante a reedição de programas para renovação da frota, como o Promef (petroleiros) e Prorefam (barcos de apoio marítimo), além de um instrumento similar ao fundo garantidor para a construção naval e offshore e do fortalecimento da proteção de bandeira no arcabouço legal brasileiro.
Para o Sinaval, a reativação da indústria naval e offshore passa pela recuperação dos pilares que sempre a sustentaram: política de conteúdo local de Estado, associada a formas de contratação com abertura de oportunidades às empresas brasileiras que sejam compatíveis com a capacidade técnica e financeira das empresas, bem como previsibilidade nas demandas do sistema Petrobras e da Marinha do Brasil.
