A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) aprovou, nesta quinta-feira (1º), estudo que atualiza os dados da matriz de transporte hidroviário de origem/destino das cargas e passageiros nas vias aquaviárias interiores economicamente navegáveis (VEN).
O estudo, realizado bienalmente, traz a atualização dos dados sobre a prestação de serviço de transporte aquaviário nas vias navegáveis, a partir de levantamentos feitos em bases de dados da Antaq e informações obtidas do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O período analisado nesta edição foi o ano de 2022, que indica uma extensão total estimada de 20,1 mil km de vias economicamente navegáveis no país, um crescimento de aproximadamente 5% em relação à extensão estimada no estudo de 2020.
Em números, o crescimento da malha hidroviária foi de 958 km. Com a atualização dessa estimativa, a relação entre a malha hidroviária economicamente navegável atualmente, de 20,1 km, e aquela prevista no Plano Nacional de Viação (PNV), de 41,7 km, passou de 45% para 48%.
A região hidrográfica que apresentou crescimento mais expressivo foi a Amazônica. Dos 958 km de incremento no percurso nacional, 763 km estão inseridos nessa região, com destaque para o transporte longitudinal de passageiros e misto. O estudo enfatiza que muitas localidades da Região Norte do Brasil são acessíveis apenas por aeronaves de pequeno porte e pelos rios, o que dá a dimensão da relevância do transporte aquaviário no Norte do país.
Para a relatora do processo na Antaq, a diretora Flávia Takafashi, cabe destaque a relevância desse tipo de levantamento realizado pela agência, pois permite oferecer ao setor como um todo, desde o formulador de políticas públicas ao setor produtivo, um diagnóstico sobre a extensão das hidrovias, bem como o potencial de exploração econômica do modal, que hoje representa 6% da matriz de transporte de cargas.
“No âmbito das políticas públicas setoriais, a Antaq vem atuando em prol da viabilização de uma infraestrutura hidroviária condizente com as necessidades do Brasil. Como poder concedente da infraestrutura aquaviária, a agência tem promovido importantes tratativas junto ao Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) para colocar em prática as proposições endereçadas no Plano Geral de Outorgas Hidroviário, aprovado em 2023, que por sua vez utilizou como subsídio o Estudo das Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegadas de 2020”, afirmou a diretora.
Ações de curto e longo prazo
O Estudo das Vias Aquaviárias Interiores Economicamente Navegadas salienta ações e projetos de curto e longo prazo voltados ao fomento do modo hidroviário. No curto prazo, destaca-se a autorização para construção e exploração dos Terminais de Uso Privado na região de Cáceres/MT e as obras de dragagem do Rio São Francisco no trecho entre Ibotirama e Petrolina, além da bacia da Lagoa Mirim/RS. Juntos, esses projetos acrescentarão aproximadamente 1,5 mil km de vias economicamente navegáveis.
No longo prazo, os resultados das análises indicam que o aumento da malha economicamente navegável requer a construção de eclusas, como Itaipu no rio Paraná, que permitiria a navegação entre Buenos Aires e Pederneiras no interior de São Paulo, eclusas nas usinas hidroelétricas de Santo Antônio, Jirau e da binacional Brasil-Bolívia (em planejamento) no rio Madeira que possibilitaria a navegação desde a Bolívia até a foz do rio Amazonas e a construção de barramentos com eclusas na bacia do rio Tapajós que tornaria possível a navegação desde a região de Alta Floresta no estado do Mato Grosso e o porto de Vila do Conde no município de Barcarena no Pará.
O Estudo traz, ainda, análises detalhadas sobre todas as regiões hidrográficas brasileiras.
PGO Hidroviário
Em outubro de 2023, a Antaq e o MPor lançaram o 1º Plano Geral de Outorgas Hidroviário. Elaborado pela agência e aprovado pela pasta supervisora, o plano tem como principal objetivo aumentar a competitividade e o desenvolvimento da matriz de transportes brasileira. Ainda no ano passado, foi aberto chamamento público para receber estudos voltados ao projeto da Hidrovia do Paraguai do trecho localizado entre Cáceres/MT e a foz do Rio Apa, na divisa com o Paraguai. São também projetos prioritários do PGO os estudos que fundamentarão as concessões das hidrovias do Rio Madeira, Lagoa Mirim e do canal da Barra Norte do Rio Amazonas.
Com o intuito de viabilizar a implantação de hidrovias estruturantes no país, a Antaq trabalha em modelos de concessão que atendam ao interesse social e às necessidades do mercado. A fim de qualificar seu corpo funcional quanto a aspectos econômicos de engenharia, ambientais, entre outros, no final do ano passado, a agência firmou parceria com a USACE, o Corpo de Engenheiros do Exército Americano, entidade responsável por gerir todo o Vale do Mississipi desde 1824.
