Iniciativa permite depreciação acelerada de navios. Ministro vê potencial de R$ 2,4 bi na economia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem uma medida provisória (MP) que cria incentivos para a indústria naval e para o setor de petróleo e gás no Brasil. Segundo o governo, a medida tem potencial para gerar R$ 2,4 bilhões para a economia.
A MP amplia incentivos com a depreciação acelerada de navios-tanques. A ideia do governo é ampliar investimentos em logística para a indústria de petróleo e derivados, com o intuito de reduzir oscilações de preço como afretamento de embarcações.
Um investimento feito em maquinário com vida útil de dez anos, por exemplo, deve ser deduzido do lucro real da empresa durante esse período. Com a depreciação acelerada, a dedução do valor pode ser feita mais rapidamente, desde que diante da compra de novo material. O que, na prática, é um incentivo fiscal.
O evento de assinatura contou com a presença do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que destacou a geração de empregos e arrecadação que a MP pode trazer:
– A economia brasileira deve ganhar mais R$ 2,4 bilhões, além de cerca de R$ 824 milhões de tributos indiretos gerados.
De acordo com o ministério, a expectativa é que, já no curto prazo, a iniciativa permita a construção de mais de 15 navios-tanque de médio porte nos estaleiros do país. Os principais usos devem ser na cabotagem de petróleo e derivados ao longo da costa brasileira.
Em nota, o Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval (Sinaval) afirmou que a iniciativa do governo é crucial para reduzir a assimetria competitiva dos estaleiros em relação aos concorrentes internacionais.
Segundo o sindicato, países como Alemanha, Espanha, Holanda, Reino Unido e Japão já adotam mecanismos de depreciação acelerada de ativos para incentivar o setor.
