O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL) manifesta seu apoio à recente medida anunciada pelo Governo, que permite a depreciação acelerada de ativos no setor naval. Esta iniciativa é crucial para reduzir a assimetria competitiva dos estaleiros brasileiros em relação aos seus principais concorrentes internacionais, que frequentemente recebem fortes subsídios governamentais.

Diversos países ao redor do mundo, como Alemanha, Espanha, Holanda, Inglaterra e Japão, já adotam mecanismos de depreciação acelerada de ativos (navios) como forma de incentivar projetos na área da construção naval e da navegação. Esse mecanismo proporciona vantagens fiscais que estimulam investimentos e fortalecem a competitividade do setor.

Com a implementação dessa medida no Brasil, as Empresas Brasileiras de Navegação (EBN) que optarem por construir no país poderão deduzir do IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) os encargos de depreciação do navio de forma acelerada, melhorando assim a atratividade do projeto.

Vale ressaltar que um mecanismo semelhante já está em vigor no Brasil através da Lei nº 11.196/05 (“Lei do Bem”), aplicado a ativos vinculados à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). A ampliação desse benefício ao setor naval é um passo importante para revitalizar a indústria, promover a geração de empregos e impulsionar o desenvolvimento econômico do país.

O SINAVAL reafirma seu compromisso em colaborar com o governo e outros setores para fortalecer a Indústria Naval Brasileira, tornando-a cada vez mais competitiva no cenário internacional.

SINAVAL

Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore