Decreto que regulamenta BR do Mar está em análise e deve ser assinado em meados de março, segundo Mpor. Ampliação de cabotagem pode ser estratégica para reduzir emissões do setor de transportes.
Ampliação de cabotagem pode ser estratégica para reduzir emissões do setor de transportes.
O governo federal planeja assinar em março o decreto que regulamenta o projeto de incentivo à cabotagem conhecido como BR do Mar, disse nesta quarta (5/2) a secretária executiva do Ministério de Portos e Aeroportos (Mpor), Mariana Pescatori.
Sancionada em 2022 por Jair Bolsonaro (PL), a lei 14301/2022 flexibilizou o afretamento de embarcações estrangeiras para serem usadas no transporte de cargas no interior do país. Na época, a expectativa era aumentar de 11% para 30% a participação desse meio de transporte na logística nacional.
Agora, o decreto deve definir mecanismos para que essas embarcações atendam a critérios de sustentabilidade.
“O decreto da BR do Mar está sendo analisado, na sua versão final, pelos ministérios da Fazenda, do Trabalho e da Defesa. Esta semana estivemos com o presidente [Lula] e ele acertou isso, provavelmente em meados de março estaremos lá na CNI com o presidente da República para assinar esse decreto”, disse Pescatori.
“Esse decreto é relevante pela importância de fomentar o uso da cabotagem, das hidrovias, para que possamos levar o transporte de longa distância para esses modais que são mais eficientes em termos de emissões de carbono e consumo de combustíveis”, completou.
A secretária participou nesta quarta (5/2) do lançamento do 1º Inventário de Emissão de Gases de Efeito Estufa do Setor Aquaviário, promovido pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
Ampliar a cabotagem é uma estratégia para reduzir a quantidade de caminhões fazendo frete pesado nas estradas, o que pode contribuir para reduzir o impacto climático do setor transportes no Brasil.
Em 2023, as emissões veiculares atingiram 223,8 milhões de toneladas de CO2, representando 44% dos gases de efeito estufa emitidos em energia e processos industriais, de acordo com o Seeg (Sistema de Estimativas de Emissões de Gases de Efeito Estufa do Observatório do Clima).
Já a cabotagem e navegação interior – cuja participação ainda é pequena considerando as dimensões continentais do país – lançou 2,8 milhões de toneladas de CO2 no mesmo período, mostra o inventário da Antaq.
As emissões desse modal também apresentam uma ligeira curva de queda desde 2021, quando o volume foi de 3 milhões de toneladas de CO2.
