Prioridades concedidas na última reunião de 2025 incluem R$ 1 bilhão para navegação interior e R$ 616 milhões para barcaças e empurradores da Transpetro, que estão em processo de licitação
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou 25 novos projetos que somam R$ 3,8 bilhões em investimentos e reapresentou nove outros no valor de R$1,2 bilhão. Durante a 61ª reunião ordinária realizada na última quarta-feira (17), foi aprovada prioridade de financiamento para a Mobile Port Logística e Navegação Ltda., que prevê a construção de 93 embarcações, sendo 86 balsas, dois rebocadores, quatro empurradores e uma estação de transbordo flutuante totalizando R$ 1,07 bilhão em investimentos, com impacto direto na logística do Arco Norte.
Na última reunião de 2025, os conselheiros do FMM também aprovaram prioridade para o projeto da Transpetro para a construção de 36 embarcações de navegação interior. O valor, de R$ 616 milhões, é relativo ao projeto de aquisição de 18 barcaças e 18 empurradores pela subsidiária de transporte e logística da Petrobras, que atualmente está em fase de licitação. A abertura dos envelopes ocorreu na última sexta-feira (12).
O Ministério de Portos e Aeroportos, gestor do FMM, informou que, no acumulado de 2025, o fundo setorial já alcança R$ 32,1 bilhões em projetos aprovados, com 454 projetos e 48 obras entregues. Desse total, R$ 453,6 milhões são destinados para reparo, docagem e modernização de embarcações. O MPor destacou que esse ano já foram contratados R$ 7,3 bilhões do FMM, o maior volume dos últimos 13 anos.
Fundo Clima
O FMM também destinou R$ 4,2 bilhões ao Fundo Clima (EcoInvest), voltados à modernização de hidrovias e portos, ao apoio a comunidades ribeirinhas e à redução das emissões de carbono no setor aquaviário. Para o secretário nacional de hidrovias e navegação, Otto Luiz Burlier, a descarbonização da navegação e da infraestrutura aquaviária é um eixo central da política pública. “Direcionar recursos para projetos mais eficientes, com menor impacto ambiental e forte integração com a bioeconomia, especialmente na Amazônia, é fundamental para tornar o transporte aquaviário mais competitivo e sustentável”, afirmou Burlier, em nota.
Agenda 2026
A próxima rodada de análise de projetos ocorrerá na 62ª reunião ordinária do CDFMM, marcada para 19 de março de 2026. As propostas poderão ser apresentadas até 19 de janeiro de 2026. A agenda do conselho tem outras três reuniões previstas para o ano que vem.
A 63ª reunião está marcada para 18 de junho, com prazo limite para recebimento de novos projetos no dia 4 de maio. A reunião seguinte (64ª) deve ocorrer em 24 de setembro, com novos projetos recebidos até 27 de julho. A 65ª reunião está prevista para 10 de dezembro, com 12 de outubro de prazo limite para recebimento de novos projetos.
O ministério ressalta que os projetos podem ser enviados em qualquer data, sendo o prazo limite a data máxima para submissão de modo a assegurar que sejam apreciados na reunião em questão. Após aprovação, os empreendimentos terão até 450 dias para formalizar a contratação do financiamento, prazo que pode ser reduzido para 180 dias em caso de prorrogação.
