País precisa “pegar o bonde” internacional do descomissionamento de embarcações, mas para isso precisa aprovar normas mundiais
O mercado nacional acordou para o potencial do descomissionamento de plataformas, mas o Brasil precisa aprovar convenção internacional para concretizar esse potencial, disse a diretora-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Marta Lahtermaher, em entrevista ao estúdio eixos, durante participação na Macaé Energy 2026.
As normas da Convenção de Hong Kong (HKC) aguardam aprovação do Congresso Nacional. Segundo Lahtermaher, a ratificação permitirá que o Brasil descomissione embarcações de outros países.
“Se a gente não fizer, outro vai fazer. Então, é o emprego que a gente perde, é tecnologia que a gente deixa de adquirir, desenvolver. É uma janela realmente curta e que precisa de celeridade para poder tocar adiante essa atividade”, comentou.
As normas incluem regras de economia circular, permitindo a entrada do setor de óleo e gás nesse segmento, de acordo com a diretora. Isso inclui o uso dos equipamentos descomissionados nos FPSOs para a produção de aço verde.
“A indústria precisa de aço, é uma economia de emissão de carbono incrível quando recicla. Quando ela produz do zero, usa muita energia. Então, reciclando, é uma maneira de limpar também essa pegada de carbono”, afirmou.
Na Câmara dos Deputados, a reciclagem de embarcações é discutida através do PL 1584/2021, que será relatado na Comissão de Constituição e Justiça pela deputada Ana Paula Lima (PT/SC).
Segundo Lahtermaher, a Onip tenta articular a aprovação com assessores parlamentares, na expectativa da aprovação ainda este ano.
Principais pontos da entrevista
- Descomissionamento é prioridade: Petrobras prevê desativar 45 plataformas nos próximos anos, com atividades começando em cinco anos;
- Ratificação da Convenção de Hong Kong pelo Congresso é essencial para o Brasil participar do mercado global com normas internacionais;
- Economia circular e reciclagem de aço reduzem emissões e integram o setor de óleo e gás à agenda de sustentabilidade;
- Projeto de lei 1584/21 sobre a reciclagem de embarcações tramita no Congresso e precisa ser aprovado com celeridade;
- Incentivos fiscais: Receita Federal já entende que sucata não deve ser tributada pelo Repetro, faltando normatização uniforme.
