Recentemente, a coluna (Monitor Mercantil) publicou informações, atribuídas a fontes, no sentido de que a Petrobras estava se posicionando contra o aluguel de navios – de bandeira brasileira – de sua subsidiária Transpetro, em favor do aluguel (afretamento) de unidades estrangeiras. Sobre a questão o presidente do Sindicato dos Oficiais de Marinha (Sindmar), Severino Almeida, confirmou a informação. Disse ele: “Na gestão de Graça Foster a Petrobras está claramente contra o uso de navios nacionais. Prefere os estrangeiros, porque, em uma visão imediatista, têm preço mais baixo.”
Segundo Almeida, o programa EBN (de Empresa Brasileira de Navegação) morreu sem aviso prévio – estabelecia contratação de empresas privadas para contratarem navios, que seriam alugados por oito anos à estatal; quanto aos programas de expansão da Transpetro – Promef I e Promef II – diz que Graça Foster não admite o Promef III e, com muita sorte, serão recebidos os 46 navios já contratados. Os programas prevêem 49 navios, mas resta contratar três, o que Almeida também acha que estão esquecidos.
Sobre os preços, afirma que, eventualmente, o navio verde e amarelo pode ser mais caro, mas na verdade não o é, pois, sem apoio a navios nacionais, aumenta o desemprego de metalúrgicos e marítimos, o que onera INSS, seguro-desemprego e prejudica os filhos desses profissionais em sua formação. Além disso, com a alta recente do dólar, até o preço mais baixo do navio alugado no exterior pode ser revertido. Revelou que a Petrobras tem alugado navios a longo prazo – até dez anos – o que mostra intenção firme de usar frota estrangeira. Acentuou que, em relação a plataformas, a opção nacional parece ter sido mantida, desde o Governo Lula, ao contrário do que ocorre com navios.
Acrescenta haver em tudo isso algo macabro: “A entrega de navios pelos estaleiros está atrasada. Com isso, a frota da Transpetro vai ficando mais velha do que já era e, assim, a Petrobras passa a ter um argumento para reduzir o uso de navios nacionais, da frota da Transpetro”. Cita que, por serem velhos, esses navios, se ficarem sem uso, terão de ser vendidos como sucata, pois o mercado internacional exige navios mais modernos para transporte de petróleo a grandes distância. Sobre o preço dos navios nacionais, aceita que, após os estaleiros terem ficado com teia de aranha, é normal que, no retorno, os preços sejam mais altos. Ele acha, no entanto, que a diferença em relação a preços coreanos e chineses é excessiva e prejudica todo o mercado interno.
Almeida teme desemprego em sua classe. Afirma que, este ano, a Marinha do Brasil irá lançar no mercado 974 oficiais de marinha mercante, mais 180 da chamada Academia Transpetro, sendo 120 formados no Rio e 60 em Belém (PA). Diz que no dia 3 de julho havia 251 oficiais desempregados relacionados no Sindmar e, como a maioria procura vagas por contra própria, ele acredita que o excesso de oficiais esteja entre 500 e 700 profissionais. Admite que a situação não é pior em razão do mercado de barcos de apoio – offshore – onde são requisitados oficiais tanto para unidades nacionais como para estrangeiras que ficam algum tempo nas costas nacionais.
Diante dessa nova política da Petrobras, Severino Almeida informa que deu entrada com ofício na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), para que seja cumprida a Lei 9.432, que permite uso de navios estrangeiros em proporção fixa à frota própria. Explicou que, quando a Petrobras e a Transpetro anunciavam navios em profusão, a Antaq abriu uma exceção, permitindo à estatal afretamento extra, a pretexto de demora na entrega de navios.
Com a nova política da estatal para o mar, Almeida vai exigir que a Antaq cumpra estritamente a lei e seja autorizada a alugar navios estrangeiros dentro do teto exato permitido, sem exceções ou privilégios. Se não houver atendimento ao pleito, o Sindmar irá à justiça.
Por fim, Severino Almeida faz uma denúncia, que informa ser 100% confirmada por documentos. Revela que sempre se falou em uso ilegal de marítimos estrangeiros no Brasil, mas a prova dos fatos sempre foi dificultada. Em um caso recente, no entanto, um marítimo espanhol forneceu ao Sindmar todas as informações. Disse que trabalhava na sede da empresa espanhola Elcano e foi convocado a trabalhar no Brasil, com visto indevido. O cidadão tinha visto para realizar negócios, mas confessa, publicamente, que trabalhou em navio da Elcano na cabotagem brasileira.
Para isso, seria necessário pedido de autorização de trabalho, que precisa ser avaliado pela Coordenação de Imigração do Ministério do Trabalho. O autodelator revelou que outros três espanhóis estavam na mesma situação, mas que só ele resolveu alardear essa situação ilegal. Almeida infere que, nessa empresa e em outras, deve haver muitos marítimos trabalhando ilegalmente e que dificilmente serão encontrados se não ocorrer o que houve nesse caso, em que o próprio espanhol enviou correspondência ao Sindmar, relatando os fatos ilegais.
