HOUSTON – As possíveis alterações na política de conteúdo local foram um dos temas mais comentados em todo o Pavilhão Brasil, durante a atual edição da Offshore Technologies Conference (OTC) 2015. A notícia pegou de surpresa o diretor da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Alberto Machado, que também é o coordenador do MBA de Gestão em Petróleo e Gás da Fundação Getúlio Vargas.
Apesar de não ver a flexibilização como uma mudança necessariamente ruim, Machado defendeu que a política de conteúdo local esteja aliada à política industrial, a fim de viabilizar vendas. “O que não pode ser são outros tipos de incentivo sem data marcada. Qualquer incentivo tem que ter prazo de validade, para estimular o prazo seguinte. Por um incentivo em dois anos, você tem que me devolver alguma coisa daqui a dois anos, seja aumento de emprego, de conteúdo local, alguma coisa”, afirmou.
Para Machado, além da visão de si mesma como empresa, a Petrobrás tem de considerar mais seu papel no desenvolvimento do país. “Uma coisa é empresa de petróleo, com atuação na Bolsa de Nova Iorque, que abriu o capital. A Petrobrás está certa, quer produzir, tem que produzir. Mas ela tem que lembrar da visão do País”, disse. De acordo com o diretor da Abimaq, pode faltar esclarecimento sobre o que está realmente acontecendo. Mesmo buscando conversar com a estatal e agência reguladora, Alberto Machado frisou que a alteração dificilmente resolverá muita coisa se feita de maneira fixa. “Se a gente não definir isso integralmente, não adianta. Não adianta mexer no indicador sem mexer no conteúdo. Ninguém acaba com a febre só pondo um termômetro. Fixar o índice do conteúdo é usar o termômetro.“, analisou.
A flexibilização do conteúdo local, depois de muita especulação, foi confirmada aqui em Houston pela Petrobrás, pelo Ministro de Minas e Energia e pela ANP. A Abimaq foi chamada para discutir o assunto? Como vê isso?
Estamos esperando sermos chamados para discutir esse assunto. Temos uns 400 fornecedores que atendem ao segmento de petróleo, com uns 100 que dependem exclusivamente do setor, e ainda tem uma quantidade enorme de fornecedores que vendem para óleo e gás sem que se saiba. Não que seja de propósito, mas, às vezes, a pessoa não percebe com o que um especialista no setor pode contribuir. Por exemplo, tem indústrias extensivas em conteúdo agregado, existem caldeirarias com produtos de altíssimo nível, produtos que requerem mais de 10 anos de especialização para qualquer um. E a gente ainda tem o famoso Custo-Brasil. Além de juros, impostos, infraestrutura, política de valorização trabalhista, ainda há a burocracia, que a cada caso de corrupção aumenta. E em alguns casos existe mesmo a incompetência e falta de visão de que não pode fazer uma obra sem processos de engenharia básica, entre outras coisas. Isso tudo acaba inviabilizando projetos, é o Custo-Brasil. As multas que têm sido anunciadas agora, por exemplo, são da fase de exploração. Então, se a indústria de petróleo não está alcançando o conteúdo local, não é problema da indústria que vende máquinas, mas sim da área de serviços. Equipamento mesmo é muito pouco. A fase indefesa não está sendo aferida. E a gente entra na fase de desenvolvimento da produção.
A Abimaq pretende responder à essa posição com algum movimento?
Estamos tentando conversar com o próprio pessoal da ANP, porque a gente acha, na verdade, que talvez falte esclarecimento do que está acontecendo realmente. Nas apresentações que eu faço, tenho uma figura que mostra que a própria Petrobrás não enxerga a cadeia toda. As empresas hoje que também sobrevivem na área de máquinas e equipamentos são as que vendem também para operação, porque na operação o contato é mais direto. Um exemplo é o subsea. Por que o subsea tem conteúdo local alto? Porque é comprado direto. Mas a Petrobrás não pode comprar direto mais, pelo seu porte, então tem que arrumar um meio intermediário.
A Abimaq se sentiu traída com esse anúncio?
Não, porque não sei o que vai acontecer. Pode até melhorar para a gente. Sensibilizar não quer dizer que vá piorar. Se você contabilizar ou combinar antes os percentuais, onde serão etc, pode melhorar. Conteúdo local para tudo também não existe, cada país tem seus nichos. Se a gente não definir isso integralmente, não adianta. Não adianta mexer no indicador sem mexer no conteúdo. Ninguém acaba com a febre só pondo um termômetro. Fixar o índice do conteúdo é usar o termômetro.
A Petrobrás disse que a mudança se deu por pressão das operadoras. Como o senhor vê isso?
É legítimo. Eles têm um negócio e estão lutando pelo melhor do negócio. Agora, uma coisa são as operadores, outra coisa é a decisão tomada pelo país. Se você olhar com atenção, 45 países representam 90% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial. Desses países, só quatro, que representam 3% do PIB mundial, são exportadores de petróleo (e são da OPEP). Do resto, dos outros 10% do PIB mundial, apenas 4% deles têm petróleo. Então, se um país olhar só para a empresa do petróleo e não olhar para o que envolve aquele negócio, cadeias produtivas, empregos gerados, impostos gerados, é uma visão que não atende ao país.
