A ANP pretende estender o mecanismo da neutralização dos pesos para os investimentos das atividades de E&P, que será aplicado nos blocos arrematados na 13a rodada de licitações, prevista para 7 de outubro, para os contratos de concessão já assinados. A intenção da agência foi antecipada pelo diretor José Gutman, durante o Seminário Técnico-Ambiental da concorrência, realizado nesta terça-feira (4/8), no Rio de Janeiro.
O mecanismo de neutralização permite corrigir eventuais distorções causadas pela variação do preço do petróleo e do mercado entre o momento da oferta da proposta e a efetiva apuração dos compromissos. A medida promete reduzir o peso e valor multas aplicadas pelo não cumprimento do compromisso de conteúdo local.
O executivo reforçou que para ter efeito retrativo será necessário regulamentar a questão e seguir todos os trâmites burocráticos. “O mecanismo de neutralização é um mecanismo que, pela evolução regulatória, transcende esse contrato, e vai ter efeitos não só neste, como também nos contratos passados porque não restringe direito”, analisa Gutman.
Nos próximos meses, a agência começará a trabalhar na elaboração da minuta. Será realizada também uma audiência pública com a indústria para aprofundamento da discussão. A expectativa , segundo Gutman, é que a minuta seja colocada em consulta pública até o fim do ano. Com isso, o mais provável é que a regulamentação com efeito retroativo aos blocos já concedidos acabe sendo formalizada apenas no próximo ano.
O regulamento, de acordo com o diretor da ANP, valerá para novas fiscalizações, mas não altera a situação das multas e penalizações já aplicadas. Apesar das críticas da indústria ao contrato de concessão da 13ª rodada, Gutman destacou também como benefícios incorporados ao contrato, com as revisões dos valores de garantia de oferta, o que, na sua opinião, reduz as barreiras de participação das empresas, e dos programas exploratórios mínimos em unidades de trabalho (UTs), que exigirão apenas a realização de sísmica 2D, em terra, e 3D, no mar. A ANP também alongou o prazo de pagamento do contrato de penhor de óleo ofertado como garantia, estendido de 60 dias para 180 dias.
Participação no leilão
Subiu de 21 para 23 o número de empresas que já se inscreveram e pagaram a taxa de participação na 13a rodada. Entre as empresas já inscritas estão a BP, Ecopetrol, Anadarko, ExxonMobil, Cnooc e Geopark.
A 13ª rodada irá ofertar 266 blocos (182 terrestres e 84 marítimos), totalizando uma área de mais de 125 mil km², localizados nas bacias do Campos, Espírito Santo, Pelotas, Sergipe-Alagoas, Potiguar, Jacuípe, Parnaíba, Recôncavo e Camamu-Almada. O volume de óleo in situ não riscado nos blocos da margem leste são estimados em 48 bilhões de barris. No Parnaíba, as projeções da ANP indicam um volume de gás in situ não riscado de 15 trilhões de pés cúbicos.
