O diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), José Gutman, indicou nesta terça-feira que o órgão regulador pode vir a conceder um ‘waiver’ (perdão pelo não cumprimento dos compromissos de nacionalização) parcial para o projeto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos. A ANP ainda não tem prazo para dar um posicionamento ao consórcio, liderado pela Petrobras, em sociedade com a Shell, Total, CNPC e CNOOC.
Durante audiência pública, Gutman disse que o órgão regulador ainda vai analisar o conteúdo das contribuições do mercado antes de se posicionar sobre o assunto. Ele explicou, contudo, que o contrato de partilha inclui índices de conteúdo local diferentes para cerca de 45 itens que compõem uma plataforma e que a ANP analisará, item por item, a viabilidade de cumprimento dos percentuais de nacionalização.
“Para cada item e subitem vamos analisar se indeferimos ou não [o waiver] ou se aplicamos o ajuste [do conteúdo local, conforme previsto no contrato de partilha]. Queremos maximizar o conteúdo local dentro do possível”, afirmou. “Não vai ser necessariamente tudo ou nada”, disse Gutman, em referência ao pedido de ‘waiver’ para 100% da plataforma.
