Proposta tenta impedir aplicação do BR do Mar a petroleiros
Uma proposta de emenda no Senado propõe a inclusão de um item no artigo 1º do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), estabelecendo que o BR do Mar não seja aplicado ao transporte de petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos produzidos no país. A proposta foi apresentada, nesta quarta-feira (17), pela equipe do senador Major Olímpio (PSL-SP), que encontra-se internado com Covid-19. Até o começo da noite desta quarta-feira (17) foram apresentadas 22 emendas ao PL 4.199/2020. Leia Mais
Nota de falecimento
Registramos com pesar o falecimento por Covid, nesta terça-feira dia 16, do Presidente da ABAC (Associação Brasileira dos Armadores de Cabotagem), Cleber Cordeiro Lucas, pessoa muito estimada e com atuação de relevo na Comunidade Marítima brasileira.
Nossas condolências à família enlutada por essa perda.
ANP publica guia sobre critérios de conteúdo local
Documento auxilia os agentes regulados no âmbito dos acordos de individualização da produção e na anexação de áreas.
Wilson Sons espera ano melhor para divisão de estaleiros
Grupo construirá seis rebocadores a partir de abril e tem perspectiva de novas docagens. Estaleiro, em parceria com a Damen, concorre com consórcio com presença do estaleiro do Jurong e outro com a ICN na concorrência do navio polar. Leia mais.
Consórcio Águas Azuis: novo orçamento e abertura de vagas
O consórcio Águas Azuis está atualizando o orçamento total da construção das quatro Fragatas Classe Tamandaré, sendo reajustado agora no início de março, com o valor adicional de 460 milhões de reais. Com isso, a construção das quatro embarcações de guerra destinadas à Marinha do Brasil deve custar mais de 9,5 bilhões de reais. Leia mais.
Comissão da OAB pede retirada de urgência do PL da cabotagem
A comissão de assuntos regulatórios (CAR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu a senadores a retirada da urgência constitucional do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), que dispõe sobre mudanças na navegação de cabotagem. No requerimento, a comissão alegou “riscos graves à segurança nacional e ao interesse público”, se não houver uma avaliação de impacto regulatório e legislativo consistente na matéria. A CAR entende que o texto proposto apresenta regras que podem prejudicar a concorrência. Leia Mais
Pré-qualificação para novo FPSO
Processo aberto pela Petrobras é direcionado a novas unidades de produção sob o regime de EPC
Consumo de pescados cresce, mas demanda por embarcações ainda é baixa no Brasil
Com demandas principalmente de barcos de pequeno porte, embarcações pesqueiras ainda não são consideradas atrativas ou com carteira relevante de projetos para estaleiros nacionais.
PL da cabotagem vai tramitar com outras propostas sobre tema no Senado
Projeto de lei 4.199/2020, aprovado pela Câmara em dezembro, será apreciado em conjunto com outras quatro propostas da senadora Kátia Abreu (PP/TO), que tratam de mudanças no afretamento e AFRMM. Leia mais