SINAVAL Informa
SINAVAL propõe emenda ao PL-08456/2017
O Vice-Presidente Executivo do SINAVAL Carlos Eduardo Macedo entregou nesta quarta-feira dia 8 de novembro ao relator do Projeto de Lei no. 08456 de 2017, Deputado Celso Pansera, uma proposta de emenda ao Projeto, que altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e outras leis, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Na foto, o VP do SINAVAL e o Deputado Pansera no momento da entrega da proposta de emenda.
SINAVAL se encontra com o Ministro do Planejamento para tratar de reivindicações do setor
Impactos causados pela queda brusca da demanda estiveram na pauta do encontro.
No dia 13 de setembro, o Ministro do Planejamento e Orçamento, Dyogo Oliveira, recebeu o Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL), Ariovaldo Rocha, para tratarem das reivindicações do setor.
Acompanhado do Vice-Presidente Executivo, Carlos Macedo, o Presidente do SINAVAL solicitou apoio do Ministro ao pleito de alteração das regras aplicáveis aos financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM, como o alongamento do prazo para pagamento de 20 anos para 30 anos e a ampliação do período de carência para até 72 meses, que hoje é de até 48 meses.
“Com a queda brusca e expressiva das demandas, os estaleiros estão com dificuldades de manter a adimplência, assim como acontece em outros setores da economia. A mudança do cenário exige revisão das regras do FMM. O Ministro Dyogo Oliveira solicitou aos seus assessores um levantamento e uma avaliação em um breve espaço de tempo”, afirma Rocha.
Ainda em relação aos recursos do Fundo da Marinha Mercante foi apresentada uma proposta de alteração da legislação que estabelece a aplicação de 5% da arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, a fundo perdido, para prover os recursos à construção dos navios da Marinha do Brasil.
Outro assunto abordado no encontro foi a redução drástica do conteúdo local dos projetos destinados à Petrobras, que decidiu solicitar waiver à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para não cumprir o compromisso contratual dessa exigência, o que, inclusive, forçou o SINAVAL a recorrer à Justiça, para que a obrigação contratual permanecesse.
Reunião com a ABESPetro
No mesmo dia, SINAVAL, Abimaq e outros fornecedores da indústria naval se reuniram com a ABESPetro, associação representante das operadoras, para alcançarem um acordo que satisfizesse fornecedores e operadoras. Um acordo entre as partes está previsto para ser fechado em breve.
Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante
RESOLUÇÃO Nº 160, DE 29 DE AGOSTO DE 2017 Concede, altera, referenda e dá publicidade ao cancelamento de prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante FMM às empresas brasileiras e seus respectivos projetos. O CONSELHO DIRETOR DO FUNDO DA MARINHA MERCANTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos VIII e IX do art. 2º e art. 7º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, tendo em vista o disposto no art. 8º da Portaria GM nº 253, de 12 de março de 2009, e as deliberações da 35ª Reunião Ordinária, realizada em 24 de agosto de 2017, resolve: Art. 1º Conceder prioridade de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM às empresas brasileiras e respectivos projetos, pelo prazo de 360 dias.
Encontro com a ANP no SINAVAL
O SINAVAL recebeu em sua sede no dia 11 de agosto o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP, Dr. Décio Oddone, acompanhado da Coordenadora de Conteúdo Local, Dra. Daniela Corrêa, do Procurador-Geral da Agência, Dr. Evandro Caldas, e do Assessor da Diretoria Dr. André Regra. O Presidente do SINAVAL, Dr. Ariovaldo Rocha, fez as honras da casa, em companhia dos Diretores do SINAVAL Drs. Agostinho Serafim Junior, Fernando Barbosa e Alceu Souza e de Diretores de empresas associadas à Entidade de Classe, além da equipe de trabalho do SINAVAL e assessores. No encontro, que transcorreu em clima de cordialidade e gentileza por parte de ambas as instituições, foram debatidos assuntos de interesse comum à Indústria Naval e Offshore brasileira e à ANP. Nas fotos, dois momentos do encontro, com os cumprimentos do Presidente Rocha ao Dr. Décio Oddoni e uma vista geral dos participantes do evento. Na página interna, outras fotos do encontro.
Reunião da Diretoria do SINAVAL
Realizou-se no dia 27 de julho último uma nova reunião da Diretoria do SINAVAL, na sede da Entidade de Classe, no Rio de Janeiro. No encontro, que contou com a participação de representantes de estaleiros associados ao SINAVAL, foram debatidos assuntos dos mais relevantes para a Indústria Naval e Offshore brasileira e examinados temas referentes à conjuntura atual dessa indústria. Nas fotos, a mesa diretora dos trabalhos, coordenada pelo Presidente Ariovaldo Rocha, e duas vistas gerais dos participantes da reunião.
Reunião na Emgepron
No dia 26 de julho foi realizada uma reunião entre representantes da Marinha do Brasil e do SINAVAL, na sede da Emgepron – Empresa Gerencial de Projetos Navais, na Ilha das Cobras, Rio de Janeiro. Na ocasião, foram apresentadas pela Marinha ao SINAVAL as demandas de navios para o reaparelhamento e modernização da Armada, que necessita de novos meios flutuantes para a importante missão de defesa da costa brasileira e que poderão ser construídos em estaleiros nacionais. Na foto, da esquerda para a direita, o Contra-Almirante Wagner Corrêa dos Santos, Diretor Administrativo-Financeiro da Emgepron; o Sr. Jorge Faria, Assessor da Presidência do SINAVAL; o Vice-Almirante Francisco Antonio Laranjeira, Diretor-Presidente da Emgepron; os Srs. Sandro Corrêa, Jorge Ferraz e Guilherme Coelho, representantes do SINAVAL; e o Sr. Sergio Bacci, Vice-Presidente Executivo do SINAVAL.
Trabalhadores da Indústria Naval em defesa dos empregos na ALERJ
Em evento realizado no dia 10 de abril , que contou com a participação das principais lideranças de trabalhadores e de empresas da Construção Naval, a ALERJ-Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro realizou, com a coordenação do Deputado Waldeck Carneiro, uma Audiência Pública Conjunta das Comissões de Economia, Indústria e Comércio e de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, para discutir a difícil situação dos empregos do setor, que tem no RJ uma representatividade especial, em sua condição histórica de berço da Indústria Naval e Estado da Federação com o maior contingente de trabalhadores desde a década de 1960.
Foto:Botelho
Comissão Geral da Câmara dos Deputados sobre as regras de Conteúdo Local
O SINAVAL, representado pelo Vice-Presidente Fernando Barbosa, que estava acompanhado do Vice-Presidente Executivo Carlos Macedo, participou no último dia 30 de março, no Plenário “Ulisses Guimarães” da Câmara dos Deputados, da Comissão Geral sob a presidência do Deputado Federal Davidson Magalhães para discussão do tema “As Regras de Conteúdo Local para Petróleo e Gás no Brasil”. Na foto, de autoria do Sr. Carlos Macedo, a Mesa diretora dos trabalhos da Comissão Geral.
Reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (“Conselhão”)
Com a presença do Presidente Michel Temer, realizou-se em Brasília, no Palácio do Planalto, em 7 de março, uma nova reunião do CDES. No mesmo dia, após o almoço, foram retomadas as reuniões dos grupos temáticos para exame de temas específicos. Como já noticiado, a Indústria Naval e Offshore brasileira está incluída em diversos desses grupos, para análise da situação atual e proposição de soluções para sua recuperação. Na foto tirada pelo Vice-Presidente Executivo do SINAVAL, Carlos Eduardo Macedo, o Presidente do SINAVAL Ariovaldo Rocha cumprimenta o Presidente Temer.
Reunião e almoço do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (“Conselhão”)
Com a presença do Presidente Michel Temer, realizou-se em Brasília na ENAP – Escola Nacional de Administração Pública, em 14 de fevereiro, a reunião do CDES, seguida de almoço.
No mesmo dia, após o almoço, foram realizadas as primeiras reuniões dos grupos temáticos para análise de temas específicos, com prosseguimento neste dia 15.
A Indústria Naval e Offshore brasileira está incluída em diversos desses grupos, para análise da situação atual e proposição de soluções para sua recuperação.
Na foto, o Presidente Temer cumprimenta o Presidente e o Vice-Presidente Executivo do SINAVAL, Ariovaldo Rocha e Carlos Eduardo Macedo, por ocasião do almoço. Foto: Marcos Corrêa/PR