SINAVAL Informa
Apresentação do SINAVAL na Audiência Pública Nº 003 de 2018
Apresentação realizada pela Dra. Daniela Santos, representante do SINAVAL, na Audiência Pública Nº 003/2018, realizada no dia 22 de fevereiro de 2018, no hotel Marriot.
Boletim Informativo do CDES – Edição 12
Boletim Informativo do
Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
Edição nº 12 - 16 de fevereiro de 2018
Contribuição Sindical Urbana – exercício de 2018
Para conhecimento geral, o SINAVAL apresenta a seguir as instruções para emissão e preenchimento da GRCSU – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana referente ao exercício de 2018, bem como a Tabela de Cálculo divulgada pela CNI-Confederação Nacional da Indústria.
Audiência do SINAVAL com o Ministro de Minas e Energia
No dia 9 de janeiro, o Ministro de Minas e Energia Fernando Coelho Filho recebeu o SINAVAL em audiência para tratar das reivindicações da Indústria Naval e Offshore brasileira que dizem respeito ao MME.
Acompanhado do Vice-Presidente Fernando Barbosa (estaleiro Enseada), do representante do EAS-Estaleiro Atlântico Sul, Carlos Nunes, e dos Vice-Presidentes Executivos do SINAVAL Carlos Macedo e Sergio Bacci, o Presidente Ariovaldo Rocha expôs ao Ministro os principais assuntos que requerem providências urgentes do Governo.
Troféu Fator Brasil Premium — Especial 15 Anos
O presidente executivo da Associação Brasileira das Empresas de Construção Naval & Offshsore, Sérgio Hermes Martello Bacci, esteve representando o presidente do Sindicato Nacional da Construção e Reparação Naval & Offshore, senhor Ariovaldo Rocha. Foto de cima.
O Estaeiro Mauá, — o mais experiente e tradicional estaleiro em operação no Brasil com atividades desde 1845, localizado em Niterói (RJ), também recebeu o Troféu Fator Brasil Premium — Especial 15 Anos, através da Danielle Sampaio de Oliveira e Marta Aires Medeiros (RH).
Nota de Falecimento
O SINAVAL, em nome da Indústria Naval e Offshore Brasileira, registra com tristeza o falecimento sábado do Dr. Ildefonso Colares Filho, ex-Diretor Presidente da Construtora Queiroz Galvão. O sepultamento será nesta segunda-feira em Fortaleza. Nossos sentimentos de pesar e de solidariedade à família enlutada.
Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 795
O Senado Federal aprovou a Medida Provisória nº 795 que prorroga o regime fiscal e aduaneiro do Repetro até 2040. O texto foi aprovado com modificações em relação ao aprovado pela Câmara dos Deputados e, dessa forma, retorna à Câmara. A seguir transcrevemos a redação final aprovada pelo Senado, que tomou o número 795-A.
SINAVAL propõe emenda ao PL-08456/2017
O Vice-Presidente Executivo do SINAVAL Carlos Eduardo Macedo entregou nesta quarta-feira dia 8 de novembro ao relator do Projeto de Lei no. 08456 de 2017, Deputado Celso Pansera, uma proposta de emenda ao Projeto, que altera a Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e outras leis, quanto à contribuição previdenciária sobre a receita bruta. Na foto, o VP do SINAVAL e o Deputado Pansera no momento da entrega da proposta de emenda.
SINAVAL se encontra com o Ministro do Planejamento para tratar de reivindicações do setor
Impactos causados pela queda brusca da demanda estiveram na pauta do encontro.
No dia 13 de setembro, o Ministro do Planejamento e Orçamento, Dyogo Oliveira, recebeu o Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL), Ariovaldo Rocha, para tratarem das reivindicações do setor.
Acompanhado do Vice-Presidente Executivo, Carlos Macedo, o Presidente do SINAVAL solicitou apoio do Ministro ao pleito de alteração das regras aplicáveis aos financiamentos com recursos do Fundo da Marinha Mercante – FMM, como o alongamento do prazo para pagamento de 20 anos para 30 anos e a ampliação do período de carência para até 72 meses, que hoje é de até 48 meses.
“Com a queda brusca e expressiva das demandas, os estaleiros estão com dificuldades de manter a adimplência, assim como acontece em outros setores da economia. A mudança do cenário exige revisão das regras do FMM. O Ministro Dyogo Oliveira solicitou aos seus assessores um levantamento e uma avaliação em um breve espaço de tempo”, afirma Rocha.
Ainda em relação aos recursos do Fundo da Marinha Mercante foi apresentada uma proposta de alteração da legislação que estabelece a aplicação de 5% da arrecadação do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante – AFRMM, a fundo perdido, para prover os recursos à construção dos navios da Marinha do Brasil.
Outro assunto abordado no encontro foi a redução drástica do conteúdo local dos projetos destinados à Petrobras, que decidiu solicitar waiver à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para não cumprir o compromisso contratual dessa exigência, o que, inclusive, forçou o SINAVAL a recorrer à Justiça, para que a obrigação contratual permanecesse.
Reunião com a ABESPetro
No mesmo dia, SINAVAL, Abimaq e outros fornecedores da indústria naval se reuniram com a ABESPetro, associação representante das operadoras, para alcançarem um acordo que satisfizesse fornecedores e operadoras. Um acordo entre as partes está previsto para ser fechado em breve.