Promete ser movimentada a audiência pública sobre o edital das 2ª e 3ª rodadas do pré-sal, amanhã (25), no Hotel Windsor Flórida, no bairro do Flamengo, no Rio de Janeiro, a partir das 8h. E o tema que deve entrar novamente no centro dos debates será o conteúdo local, a julgar pelas sugestões de alterações recebidas pela ANP durante o período de consulta pública.
A indústria nacional vai reagir em peso contra a proposta da Agência Nacional do Petróleo (ANP) de quebrar o conteúdo local de vez. Em suma, as alterações propostas pelo órgão regulador abrem a possibilidade das petroleiras adotarem os novos – e menores – índices de conteúdo local em contratos de exploração e produção assinados desde 2005. “As entidades representativas viram muito mal essa mudança. As empresas estão se sentindo prejudicadas“, afirmou o diretor-executivo de petróleo, gás, bioenergia e petroquímica da Abimaq,Alberto Machado.
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) divulgou no início desta semana uma proposta que pretende ampliar ainda mais a quebra do conteúdo local. Com isso, voltou à tona o debate sobre o futuro da cadeia nacional de fornecedores, nesse cenário de menores índices obrigatórios de produtos e serviços locais. A gerente de Petróleo, Gás e Naval do Sistema Firjan, Karine Fragoso, afirmou que a entidade ainda está estudando as alterações propostas pela ANP, mas diz que o debate precisa ir além disso. Na opinião da executiva, é necessária uma política de estado que coordene diversas ações com o objetivo de tornar as empresas brasileiras mais competitivas.
Anunciada na última segunda-feira (17/7), a minuta de resolução da ANP que propõe a redução dos índices de conteúdo local previstos nos contratos de E&P a partir da Sétima Rodada de Licitações de blocos exploratórios voltou a estremecer as relações entre petroleiras e representantes da cadeia produtiva ligada ao setor de óleo e gás.
Para destravar projetos de exploração e produção de petróleo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocou em consulta pública proposta que permite reduzir o conteúdo local — percentual exigido de compras de materiais, equipamentos e serviços produzidos no país — para contratos firmados a partir de 2005 (quando houve a 7ª Rodada).
A minuta da resolução da ANP propondo mudanças nas regras de conteúdo local dos blocos arrematados a partir de 7ª rodada foi bem recebida pelas companhias de petróleo que mantém atividade no Brasil. Na avaliação do IBP, a possibilidade dada aos concessionários de trocar o regime de conteúdo nacional vigente em seus contratos pelas regras aprovadas para os novos leilões, com compromissos locais mais brandos, significa um avanço importante.
Para destravar projetos de exploração e produção de petróleo, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) colocou em consulta pública proposta que permite reduzir o conteúdo local — percentual exigido de compras de materiais, equipamentos e serviços produzidos no país — para contratos firmados a partir de 2005 (quando houve a 7ª Rodada).
Os concessionários responsáveis pela operação de áreas arrematadas a partir da 7ª rodada poderão optar por trocar o regime de conteúdo nacional vigente em seus contratos pelas regras aprovadas para os novos leilões, que terão compromissos locais menores. A medida integra o novo regulamento da minuta de conteúdo local, colocada em consulta publica nesta terça-feira (18/7) pela ANP.
Ou o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Décio Oddone, não foi bem informado pelo representante da agência do que aconteceu na audiência pública do dia 18 de abril, ou ele não entendeu o recado contundente de 100% das empresas brasileiras que compareceram ao evento para combater a quebra do conteúdo local no FPSO de Libra.
agência reguladora do setor de petróleo (ANP) busca permitir que petroleiras adotem em contratos antigos as novas regras de conteúdo local, consideradas mais simples e flexíveis pelo mercado.