A Comissão Especial da Indústria Naval e Offshore e de Petróleo e Gás da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) recebeu o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para debater o projeto de lei conhecido como BR do Mar, de sua relatoria. Em reunião na segunda-feira (12/4), os deputados informaram que enviarão propostas de emendas para a análise do relator até a próxima sexta-feira. Leia mais
Emenda sugerida ao projeto de lei da cabotagem (BR do Mar) prevê tempo maior para devolução de valores não utilizados do AFRMM, que hoje é de três anos, contados a partir do depósito.
Após anos de contenção, os dois últimos trimestres viram uma onda massiva de novos pedidos de navios porta-contêineres, especialmente de navios de grande porte. As altas taxas de frete e os bons resultados financeiros das companhias marítimas renovaram a confiança em sua capacidade de gerar dinheiro em um setor caracterizado por ser muito intensivo em capital, relata Alphaliner em sua edição semanal.
A Comissão Especial para acompanhar e incentivar a retomada da Indústria Naval e de Offshore e do setor de Petróleo foi instalada, nesta quinta-feira (18/03), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj). O grupo será presidido pela deputada Célia Jordão (Patriota), com o deputado Rosenverg Reis (MDB) na vice-presidência. A Comissão pretende abordar as questões problemáticas que envolvem o setor naval do estado. Leia mais
O Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante (CDFMM) aprovou a destinação de mais de R$ 518 milhões para financiamento de novos projetos do setor naval com recursos do Fundo da Marinha Mercante, durante a 46ª Reunião Ordinária, na última quinta-feira (18). Leia mais
Um dos aspectos mais importantes para garantir a multimodalidade é possibilitar a diversidade de modais de transportes disponíveis. De acordo com o secretário nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Diogo Piloni, duas frentes neste sentindo já estão bem desenvolvidas no país, com o programa de renovações antecipadas das ferrovias e o Projeto de Lei (4199/2020), BR do Mar, de incentivo à cabotagem. Leia mais
Uma proposta de emenda no Senado propõe a inclusão de um item no artigo 1º do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), estabelecendo que o BR do Mar não seja aplicado ao transporte de petróleo bruto de origem nacional ou de derivados básicos produzidos no país. A proposta foi apresentada, nesta quarta-feira (17), pela equipe do senador Major Olímpio (PSL-SP), que encontra-se internado com Covid-19. Até o começo da noite desta quarta-feira (17) foram apresentadas 22 emendas ao PL 4.199/2020. Leia Mais
A comissão de assuntos regulatórios (CAR) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sugeriu a senadores a retirada da urgência constitucional do projeto de lei 4.199/2020 (BR do Mar), que dispõe sobre mudanças na navegação de cabotagem. No requerimento, a comissão alegou “riscos graves à segurança nacional e ao interesse público”, se não houver uma avaliação de impacto regulatório e legislativo consistente na matéria. A CAR entende que o texto proposto apresenta regras que podem prejudicar a concorrência. Leia Mais
Processo aberto pela Petrobras é direcionado a novas unidades de produção sob o regime de EPC
