Redução já vem acontecendo desde os últimos meses de 2012 devido à diminuição da construção de navios.
O Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (Sinaval) constatou a diminuição do número de emprego de trabalhadores no setor neste primeiro trimestre do ano. A redução vem acontecendo desde os últimos meses de 2012. De acordo com o presidente do Sinaval, Ariovaldo Rocha, embora a Petrobras confirme adesão à política de conteúdo local, as estatísticas demonstram a grande redução da construção local de navios de apoio marítimo. Não contribui positivamente a transferência para estaleiros da China de parte das obras de FPSOs.
Consequentemente os estaleiros implantados para atender a essa demanda já sofrem com a redução de encomendas e a perda de postos de trabalho já tem aparecido nas estatísticas.
— O ano de 2013 começa com novos desafios para os estaleiros brasileiros. O Sinaval defende a manutenção da legislação que reserva a navegação de cabotagem para navios de bandeira brasileira. O sindicato também mantém entendimentos com a Petrobras, que asseguram a manutenção das regras de conteúdo local. Essas regras necessitam de aplicação no segmento de navios de apoio marítimo à operação offshore, novamente dominada por navios de bandeira internacional —, afirma Rocha.
No segmento de apoio marítimo, acrescenta o presidente do Sinaval, a redução de emprego é resultado da ausência da contratação de serviços de navios que seriam construídos em estaleiros nacionais a partir do ano passado. A construção local de navios de apoio marítimo soma 56 embarcações, sendo 13 em 2009, 27 em 2010 e 16 em 2011. A meta anunciada, que era a contratação de 146 navios em estaleiros locais, mostra que ainda restam 90 navios que já deveriam estar contratados para entrega até 2015. Pela avaliação dos estaleiros, afirma o Sinaval, já não há tempo hábil de a meta ser cumprida.
O sindicato lembra que a mudança contrasta com os planos de renovação da frota da Petrobras, que foram executados com contratações relevantes de navios de apoio marítimo de grande porte realizadas em 2000 (19 navios) e em 2003 (82 navios). “Os estaleiros construtores de navios de apoio foram implantados considerando um cenário de demanda anunciado pela Petrobras e divulgado em seus planos de negócios. A redução das encomendas gera ociosidade nos estaleiros e corte no contingente de trabalhadores”, afirma Rocha.
Com o descumprimento dessa meta, o afretamento de navios de apoio marítimo de bandeira internacional deixou de ser uma opção para tornar-se necessária. A evolução das estatísticas vem sendo acompanhada pela Associação Brasileira das Empresas de Apoio Marítimo (Abeam) desde 2008. No ano passado, foi registrada uma frota de 433 navios desse tipo em operação no Brasil, dos quais 257 eram de bandeira internacional e 176 de bandeira brasileira. “Isso demonstra o desequilíbrio que voltou a existir neste segmento”, ressalta Rocha.
A preocupação é ainda maior quando se destaca o vencimento dos contratos de afretamento de 98 navios de apoio brasileiros. O prazo expira para 26 embarcações neste ano, 33 em 2014 e 39 em 2015. “Existe o temor de que a frota brasileira seja preterida e a prática de afretamento de navios de bandeira internacional prossiga, reduzindo as expectativas de novas construções em estaleiros locais”, avisa.
Rocha destaca ainda que, entre 2013 e 2015, 146 navios de bandeira estrangeira também terão seus contratos de afretamento chegando ao fim. A expectativa de que as embarcações pudessem ser substituídas por navios brasileiros, lamenta ele, já não será possível. A opção pelo afretamento de navios de apoio marítimo de bandeira internacional se deu em razão do valor das diárias cobradas pelas embarcações estrangeiras, que estavam paradas devido à crise que reduziu os investimentos em exploração e produção após 2008. Dados da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) mostram que as despesas internacionais com afretamento de navios de apoio marítimo no ano passado foram de US$ 3 bilhões. O valor representa um crescimento de 22,8% frente aos números de 2011.
O sindicato também ressalta que outros segmentos de navios também contribuíram para a redução dos empregos em estaleiros brasileiros. No caso dos navios petroleiros, Rocha cita a não implementação do Promef III pela Transpetro. Outro fator dificultador foi o programa EBN da Petrobras, previsto para 39 novos navios, que seriam afretados a armadores com empresas no Brasil, que também não avançou. “A dificuldade foi que os valores dos afretamentos contratados com a Petrobras não permitiram o equilíbrio econômico para a construção de navios em estaleiros locais”, afirma. No setor de porta-contêineres, o Sinaval destaca que as operadoras Hamburg Sud e Maersk estão construindo na China embarcações deste tipo para atuar no país. Para Rocha, nenhuma gestão política foi realizada para construir ao menos uma parte desses navios no Brasil.
O sindicato também comenta que as despesas com aluguéis de equipamentos no ano passado foram de US$ 19 bilhões. Neste total estão incluídas as despesas com aluguéis de 44 sondas de perfuração e 14 plataformas de produção de petróleo, que foram alugadas principalmente à Modec e à SBM, segundo o sindicato. O Sinaval avalia que os aluguéis das sondas e plataformas representaram US$ 4,8 bilhões e US$1,5 bilhões, respectivamente. “Os números lançam um alerta em relação à política pública que tinha o objetivo de aliviar esse déficit no item de serviços do balanço de pagamentos”, afirma Rocha.
Diante dos fatos, o sindicato pretende manter contato com autoridades e com a Petrobras para identificar uma possível linha de ação para os próximos anos, já que as demandas por navios e equipamentos vão continuar existindo. “O Sinaval deseja abrir o diálogo para evitar que medidas pontuais ocupem o lugar da política de implantação da construção naval brasileira”, conclui Rocha.
