BRASÍLIA/RIO DE JANEIRO – A reserva petrolífera de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, renderá cerca de 900 bilhões de reais ao longo de 30 anos ao país, considerando royalties e a parcela de petróleo destinada à União, estimou nesta terça-feira a diretora-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, durante uma audiência pública no Senado.
Do total estimado, aproximadamente 300 bilhões de reais virão de royalties, enquanto cerca de 600 bilhões de reais serão provenientes do chamado “óleo lucro”, derivado da oferta das petroleiras na licitação prevista para 21 de outubro –ganha o leilão quem ofertar a maior parcela de petróleo à União.
Esses valores ainda não incluem o pagamento de imposto de renda e outros encargos, esclareceu Magda a jornalistas, após a audiência convocada por senadores para apurar informações sobre uma denúncia de espionagem no setor de petróleo do país.
“Nossa estimativa, com os dados que temos no momento, se o projeto básico imaginado pela ANP for ocorrer, o nosso número é que se possa pleitear royalties – faturamento bruto vezes 15 por cento – de quase 300 bilhões de reais nominais ao longo do período do projeto”, disse a diretora. “E outros quase 600 bilhões em termos de participação de petróleo para a União, além de imposto de renda, contribuição social e bônus de assinatura.”
O bônus de assinatura, estipulado em 15 bilhões de reais, é o valor que será pago pelo consórcio das petroleiras vencedoras da licitação de forma imediata. Já o “óleo lucro” será pago pelos ganhadores do certame ao longo do período de produção de Libra, cujo contrato é de 35 anos.
A declaração da diretora-geral foi feita a senadores que questionaram o fato de o Brasil vender um reserva com enormes volumes conhecidos, algo que não ocorreria em outros países.
A ANP estimou que as reservas recuperáveis no prospecto de Libra poderão atingir entre 8 e 12 bilhões de barris, o que faria da área a maior do país, superando Tupi, com volumes que foram estimados em 2007 entre 5 a 8 bilhões de barris de óleo equivalente.
O lance inicial em “óleo lucro” estabelecido pelo governo para o leilão é 41,65 por cento do petróleo produzido na área.
INTERESSE NO LEILÃO
Dezoito empresas petroleiras adquiriram pacotes de dados com informações sobre a reserva de Libra até o momento, disse Magda no Senado, apontando o interesse despertado pelo leilão.
Além disso, pelo menos 10 companhias já pagaram as taxas de participação no leilão do pré-sal, afirmou mais cedo o diretor da ANP Helder Queiroz, durante seminário técnico sobre a rodada, no Rio de Janeiro.
O prazo para pagamento da taxa que permite às petroleiras disputar a reserva gigante de Libra termina na quarta-feira, acrescentou ele, prevendo mais adesões à disputa.
O evento da ANP nesta terça-feira serviu para detalhar a potenciais empresas interessadas os aspectos técnicos, jurídicos e ambientais da licitação.
Muitas empresas costumam aguardar as explicações sobre as regras dos leilões para depois decidirem pelo pagamento da taxa de adesão, lembrou a superintendente de Promoção de Licitações da ANP, Claudia Rabello.
Segundo ela, o agendamento do seminário técnico um dia antes do prazo final foi uma exceção. Claudia acredita que outras empresas façam o pagamento das taxas do leilão nas próximas horas.
“É natural que as empresas aguardem esse evento. Percebemos que nos últimos leilões várias empresas só fizeram esse pagamento após o seminário técnico da agência, e nos leilões passados houve um prazo maior”, disse Claudia.
Compareceram ao evento representantes de grandes petroleiras como Exxon, Shell, Repsol, Statoil e a estatal indiana ONGC, disseram advogados presentes ao seminário. É uma indicação de que essas empresas poderão participar do leilão, ressaltaram.
A taxa de adesão, que inclui o recebimento de um pacote de dados, é de pouco mais de 2 milhões de reais, um valor relativamente pequeno para a indústria do petróleo, onde operações e investimentos giram na casa das centenas de milhões ou até dos bilhões de reais.
O Brasil espera uma produção de 1 milhão de barris por dia da área de Libra, a maior reserva de petróleo já descoberta no país.
REGRAS
Pelas regras da partilha, vencerá o leilão o consórcio que apresentar a maior parcela do óleo de Libra destinada à União. Mesmo que não participe do consórcio vencedor, a Petrobras será, por lei, operadora de Libra e terá participação mínima de 30 por cento na área.
Advogados da agência reguladora esclareceram que o pagamento de royalties não poderá ser considerado como “custo óleo”, e portanto, não poderá ser recuperado pelas empresas com a parcela do óleo a ser retida pelas petroleiras.
Representantes do setor tinham dúvidas sobre a possibilidade de considerar o pagamento de royalties como despesa a ser compensada no futuro a partir da receita da produção de petróleo.
