Apenas nove das 11 empresas inscritas para o leilão do campo de Libra, na Bacia de Santos, apresentaram as garantias exigidas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para participação na disputa. A informação é do diretor da agência reguladora Helder Queiroz, que se apressou em afirmar ontem que o fato de duas companhias não terem depositado as garantias não significa que estarão fora da concorrência. O prazo para o depósito das garantias terminou na segunda-feira.
“Eu acho que todas as 11 [companhias] estão representadas [no pagamento das garantias]”, disse o diretor da ANP, que participou de seminário organizado pelo Grupo de Economia da Energia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Segundo ele, as empresas podem ter fechado participação conjunta no leilão antes de apresentar as garantias, de R$ 156 milhões. O leilão está marcado para a tarde de segunda-feira, 21 de outubro, no Rio de Janeiro.
Queiroz disse que na 11ª Rodada, em maio, mais de 60 empresas se inscreveram, mas apenas 40 aportaram garantias, pois já havia consórcios firmados.
O diretor acredita que poderão ser formados dois ou três consórcios entre as companhias inscritas para o leilão de Libra. O diretor fez questão de frisar que a apresentação das garantias o deixou “mais otimista” com relação à competição entre os consórcios no leilão. Pelas regras da licitação, os consórcios podem ter no máximo cinco companhias.
A concorrência no leilão foi uma questão debatida e questionada pelo mercado depois da divulgação das empresas inscritas. A lista de petroleiras tem forte peso das companhias chinesas. Além das estatais CNPC e CNOOC, que se inscreveram no leilão, a Sinopec participa indiretamente por conta das fatias de 40% que possui na Repsol-Sinopec e de 30% que tem na Petrogal.
O edital do leilão indica que CNPC e CNOOC, por serem controladas pelo governo chinês, só poderão participar juntas. A agência reguladora decidiu ainda que Repsol-Sinopec e Petrogal poderão disputar em consórcios separados das duas estatais chinesas, pois a Sinopec não controla as companhias. Além dessas quatro companhias, estão inscritas para o leilão a japonesa Mitsui; a colombiana Ecopetrol; a indiana ONGC Videsh; a Petrobras; a malaia Petronas; a anglo-holandesa Shell; e a francesa Total.
