A ANP (Agência Nacional do Petróleo) decidiu que a petroleira Petrogal e o consórcio Sinopec/Repsol, inscritos para o primeiro leilão do pré-sal, do campo de Libra, poderão participar em consórcios separados.
A Comissão Especial de Licitação da agência entendeu que apesar da Petrogal e o consórcio terem capital chinês, não possuem o mesmo controlador.
Já as chinesas CNPC e CNOOC terão que estar no mesmo consórcio, decidiu a comissão, já que o seu controlador é o governo chinês. As duas empresas são as principais candidatas a uma parceria com a Petrobras, segundo fontes.
As empresas chinesas estão capitalizadas, ao contrário da Petrobras, e poderiam inclusive pagar a parte da estatal brasileira no bônus do leilão, um valor de R$ 4,5 bilhões, referente à participação obrigatória de 30% da Petrobras no leilão do campo de Libra, previsto para 21 de outubro. O bônus total é de R 15 bilhões.
Em contrapartida, as empresas chinesas receberiam o pagamento da Petrobras em petróleo.
Garantias
Hoje é o último dia para o depósito de garantias para as empresas que desejem participar do leilão. De acordo com o diretor de relações governamentais e assuntos regulatórios para o Brasil da Shell, Flávio Rodrigues, a empresa vai depositar as garantias.
“Nossa ideia é avançar até a data (21 de outubro) para tomar a decisão lá na frente”, afirmou à Folha durante o Seminário do GEE (Grupo de Economia da Energia) sobre os desafios no Brasil.
“O importante é a avaliação econômica que nós estamos fazendo”, explicou, ao ser perguntado se a Shell faria lances no leilão.
Estão inscritas para o leilão de Libra 11 empresas, sendo apenas uma brasileira, a Petrobras.
Além de Petrogral, Sinopec/Repsol, CNOOC, CNPC e Shell, poderão depositar garantias hoje, por terem pago a taxa de inscrição, a colombiana Ecopetrol; a japonesa Mitsui; a indiana ONGC; e a malaia Petronas.
O campo de Libra possui entre 8 e 12 bilhões de barris de petróleo, o que, se comprovado, poderá praticamente dobrar as reservas brasileiras.
Segundo o diretor da ANP, Hélder Queiroz, presente no seminário, assim como nos outros leilões a agência está preparada para enfrentar ações judiciais visando impedir a realização do certame.
“Desde a primeira rodada (1999) tem ações judiciais, não tem nada diferente do que fez para outras rodadas, a procuradoria está atenta, verificando onde tem ações, e contesta de acordo com o amparo legal que ela tem”, afirmou.
