A política de conteúdo local nas concessões de petróleo e gás é inegociável e não será flexibilizada. A afirmação foi feita nesta terça-feira pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia (MME), Marco Antônio Martins Almeida, para uma plateia de executivos do setor, preocupada com declarações recentes da presidente da Petrobras, Graça Foster. Pelo contrário, acrescentou Almeida, o governo só licitará novas jazidas do pré-sal após a conclusão de estudos sobre a capacidade da indústria nacional para fornecer bens e serviços para o projeto.
“O nível de conteúdo local foi instituído pelas próprias empresas, como fator determinante para arrematarem blocos nos leilões”, disse Almeida. “Não podemos desrespeitar isso, porque estaríamos desrespeitando o edital de licitação”, completou.
Os comentários sobre o assunto foram provocados pela plateia, que pedia a posição do governo com relação a ultimato dado por Graça, na semana passada, diante de dificuldades na contratação de embarcações de apoio a estaleiros nacionais. Em evento para lançar novas concorrências para renovar a frota, a executiva afirmou que a curva de produção da companhia tem prioridade sobre contratações no país.
“A maior parte das áreas em desenvolvimento são da 2ª ou 3ª Rodada de Licitações (realizadas em 2000 e 2001, respectivamente), que tinham baixos índices de conteúdo local, mas a Petrobras decidiu fazer mais. Acho que a Graça está abrindo mão do conteúdo que exceder os contratos”, comentou Almeida, reconhecendo que a empresa tem enfrentado problemas de atrasos em suas encomendas no Brasil. Apenas em 2003, foi instituído o conceito de conteúdo mínimo em licitações de concessões petrolíferas da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Almeida falou em evento promovido pela Câmara de Comércio do Reino Unido, que tinha a finalidade de aproximar fornecedores britânicos de empresas brasileiras. “A Grã Bretanha negligenciou o mercado brasileiro por muito tempo, não temos uma presença forte aqui. O pré-sal é uma tremenda oportunidade para associar a experiência de nossas empresas à necessidade de investimento no Brasil”, afirmou Kenneth Clarke, enviado especial do primeiro-ministro britânico para o Comércio, destacando que a ampliação do comércio exterior é uma das alternativas para retirar a Inglaterra da crise financeira.
Segundo o secretário do Ministério de Minas e Energia, ainda não há definição sobre o próximo leilão do pré-sal. O primeiro, realizado no ano passado, concedeu a jazida de Libra a um consórcio formado por Petrobras, Shell, Total e as chinesas CNPC e CNOOC. Maior descoberta brasileira de petróleo, Libra rendeu ao governo R$ 15 bilhões em bônus de assinatura. “Já temos áreas definidas, mas precisamos concluir estudos sobre a capacidade brasileira para atender à demanda”, afirmou. O objetivo é evitar que os vencedores do leilão tenham dificuldades para encomendar bens e serviços no país.
Almeida disse que a expectativa é que, até o primeiro semestre do ano que vem, a ANP volte a leiloar áreas petrolíferas, provavelmente em uma licitação com foco em áreas maduras e novas fronteiras em mar. Ele adiantou, porém, que é difícil que a licitação seja realizada ainda este ano.
Com a realização de três leilões no ano passado, o Brasil interrompeu um período de cinco anos sem oferecer áreas petrolíferas, sob o argumento de que precisava alterar o marco regulatório após a descoberta do pré-sal. A manutenção de leilões periódicos é uma das cobranças da indústria petrolífera, que pede previsibilidade para convencer as matrizes a manter investimentos no país. “É muito importante a continuidade das licitações de petróleo”, afirmou Guillermo Quintero, presidente da britânica BP no Brasil.
Almeida informou que ainda não há estudos conclusivos sobre quais áreas serão oferecidas no próximo leilão. Os estudos estão sendo realizados pela ANP em conjunto com o MME.
Fonte:Brasil Econômico/Nicola Pamplona
