A Justiça já está avaliando o agravo apresentado pela Petrobras para tentar cassar a liminar obtida pelo Sinaval, na semana passada, suspendendo a licitação para o afretamento do FPSO de Libra. A petroleira recorreu na quarta-feira (25/1) e, no dia seguinte, a ANP, que também figura como ré na ação, entrou com recurso.
No agravo, a Petrobras alega que a liminar foi concedida sem que a empresa tivesse sido ouvida. A expectativa do consórcio é de que o parecer da Justiça sobre o agravo seja proferido apenas no meio da próxima semana.
A data de entrega das propostas para a conversão do FPSO estava marcada para o dia 31 de janeiro. O consórcio de Libra, formado pela Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOc, vinha discutindo internamente a possibilidade de adiar o prazo, mas não conseguiu chegar até o momento a um consenso sobre a questão.
Parte das empresas defendia o adiamento como forma de garantir o cronograma da licitação, mas a acabou vencendo a percepção, pelo menos até esta semana, de que se a Justiça suspendeu a concorrência não cabe alteração na data de entrega das propostas. Por enquanto, o consócio de Libra tem optado por não responder nem mesmo nenhum questionamento dos participantes. Na próxima semana, os representantes das empresas farão uma nova avaliação da questão.
A liminar em favor do Sinaval foi concedida pelo desembargador Névito Guedes, da 5a Turma do Tribunal Regional Federal da 1a Região, no dia 17 de janeiro. Na ação, Petrobras, ANP e PPSA figurão como réus.
