A Petrobras disse nesta quarta-feira (18) que ivai recorrer de uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região que suspendeu a licitação da plataforma piloto de Libra, no pré-sal da Bacia de Santos, após ação movida pelo Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore).
O sindicato pediu à Justiça a suspensão da licitação, ao alegar que o processo não cumpre regras de conteúdo local estipuladas em contrato.
Leiloada em 2013, no pré-sal da Bacia de Santos, Libra é tida como uma das áreas exploratórias do setor de óleo e gás mais promissoras do país. A previsão é de que a plataforma-piloto entre em operação em 2020, iniciando a ação comercial.
Em primeira instância, a Justiça chegou a indeferir o pedido do Sinaval, tendo como um dos argumentos a informação de que a Petrobras chegou a tentar cumprir as determinações de conteúdo local no processo de contratação, mas desistiu após sobrepreço em propostas. Essa decisão, entretanto, foi revertida.
A Petrobras irá recorrer da decisão liminar que suspendeu a licitação para afretamento do FPSO de Libra, disse a petroleira em nota nesta quarta-feira.
Na semana passada, a diretora de Exploração e Produção da Petrobras, Solange Guedes, afirmou que o consórcio de Libra precisa ser liberado da atual obrigação de conteúdo local para que a plataforma piloto do projeto seja licitada. A executiva chegou a dizer que a plataforma não seria viável sem uma flexibilização nas regras atuais.
Na ocasião, no entanto, Solange mostrou-se confiante em uma autorização da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para a liberação da obrigação contratual.
O consórcio da área de Libra é formado pela Petrobras (operadora com 40%), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC (10%) e CNOOC (10%).
