A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deverá concluir entre fevereiro e março seus cálculos para uma renegociação entre a Petrobras e o governo sobre o contrato de áreas do pré-sal cedidas à petroleira em meio a um processo de capitalização em 2010, disse o diretor-geral da autarquia, Décio Oddone.
O contrato da cessão de direitos, conhecido no setor como Cessão Onerosa, garantiu à Petrobras até 5 bilhões de barris de óleo equivalente sem licitação. Na época, a petroleira pagou à União o equivalente a US$ 42,5 bilhões. Mas uma renegociação de algumas variáveis, como o preço e o câmbio, estava prevista desde o início, após a declaração da comercialidade.
— Como sempre, a nossa intenção é não travar processo, ser o mais ágil possível, (a previsão seria) fevereiro e março — declarou Oddone, sem entrar em detalhes sobre quais os resultados preliminares dos cálculos contratados pela agência. A ANP é a responsável por representar o governo nos cálculos que irão indicar quais os indicadores que serão utilizados para a renegociação do contrato, que poderá fazer com que uma das partes tenha que pagar valores relevantes a outra.
Já estava prevista a revisão do valor do contrato ao final da fase exploratória, após a declaração de comercialidade das áreas, já concluída. A revisão será fundamentada em laudos elaborados por entidades certificadoras independentes, de volumes e outras variáveis, como preços do barril de petróleo. Representantes do próprio governo e da Petrobras já anunciaram anteriormente acreditar que a petroleira deverá ser credora na conclusão da renegociação com o governo, principalmente pela queda dos preços do petróleo ao longo da declaração de comercialidade das áreas.
Em declaração recente, o secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Félix, explicou que assim que a ANP tiver seus cálculos concluídos, a Petrobras estará pronta para negociar. Próxima ANP prevê concluir até março cálculos sobre áreas do pré-sal cedidas à Petrobras.
