A ANP atualizou nesta sexta-feira (10) a lista de aditamento de conteúdo local, em que foram incluídos 70 novos pedidos, entre eles, um da Petrobras para o campo de Tartaruga Verde, projeto do pós-sal da Bacia de Campos.
Ao todo, nove petroleiras fizeram os pedidos desde segunda-feira (6). Os ativos são operados por Petrobras (34 em terra, 15 no mar); Total (seis no mar); Equinor (cinco no mar); BP (três no mar); Anadarko (dois no mar), Ecopetrol (um mar); e Petrogal e Tek, cada uma para um ativo em Terra. Com isso, a lista total de pedidos de aditamento sobe para 289, quinze deles já assinados ou encaminhados para assinatura – 11 da Eneva, no Parnaíba, e quatro da Chariot para os blocos na Bacia de Barreirinhas.
O aditamento significa aceitar os novos percentuais de conteúdo local definidos pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) na resolução 1/2018, de 10 de abril. Ao optar, a empresa perde o direito ao waiver, que é a possibilidade de pedir isenção da obrigação de conteúdo local, com base na inexistência de preços, prazos de entrega ou qualidade incompatíveis no mercado nacional com os praticados internacionalmente. Além disso, as empresas devem renunciar expressamente a qualquer pleito que possam ter contra a ANP em função de multas já pagas por descumprimento da obrigação.
De acordo com a resolução do CNPE, nos projetos em terra, o percentual passará a ser de 50% para exploração e desenvolvimento de produção. Já no mar, os novos compromissos de conteúdo local são de 18% para exploração, 25% para construção de poço, 40% para coleta e escoamento. Nas plataformas foi definido o índice de 40% em engenharia, 40% em máquinas e equipamentos e 40% em construção, integração e montagem.
Tartaruga Verde
No pós-sal da Bacia de Campos, o ativo produz desde junho a partir do FPSO Cidade de Campos dos Goytacazes, da Modec. Descoberto a partir da exploração do bloco C-M-401, tem índice de conteúdo local de 65% para a fase de desenvolvimento e foi contratado na 7ª rodada da ANP. O campo tem uma extensão que só pode ser contratada pelo regime de partilha, porque está no polígono do pré-sal – a Petrobras já declarou interesse no ativo listado para 5ª rodada. É também um dos poucos projetos novos na Bacia de Campos – o último foi Papa-Terra, em 2015, e há três plataformas previstas para Marlim (2) e Parque das Baleias (1).
Grandes projetos em análise
Há outros grandes projetos com pedido de aditamento em análise, sendo o mais expressivo Libra, onde foi feita a declaração de comercialidade do campo e Mero – o consórcio operado pela Petrobras delimitou Mero, mas ainda mantêm o restante da área de Libra em contrato. O pedido de redução dos índices está em análise no Ministério de Minas e Energia. Além disso, a Petrobras inclui no pacote de redução de conteúdo local todos os campos da cessão onerosa (Atapu, Búzios, Itapu, Norte e Sul de Berbigão, Norte e Sul de Sururu, Sépia e Sul de Lula).
O prazo para pedido de aditamento acaba nesta sexta-feira. Na próxima semana, a ANP divulgará a lista final com todos os pedidos e, em sequência, as atualizações dos processos.
