Presidente do EAS acredita que estaleiros nacionais vão conseguir demonstrar a operadores expertise e condição de descomissionar unidades no Brasil, inclusive para FPSOs, o que dependerá de esforço e incentivos para chegar a preços mais competitivos.
A maioria das unidades de produção offshore a serem descomissionadas nos próximos anos é de plataformas fixas. De cerca de 20 projetos, cinco a seis são FPSOs (unidades flutuantes de produção, armazenamento e transferência). A presidente do Estaleiro Atlântico Sul (EAS), Nicole Terpins, acredita no potencial para execução desse serviço no Brasil. Um dos motivos é o custo para transportar essas unidades para outros países. Ela explicou que o ideal seria essas demandas ocorrerem em grupos, a fim de otimizar recursos, principalmente para a locação dos heavy lifts colocados nesses projetos, estruturas com custos altos.
“Não vemos motivos para [as plataformas fixas] não serem feitas no Brasil. O custo de deslocamento para o exterior é o alto”, comentou Nicole, nesta segunda-feira (26), durante o 28º Congresso Internacional de Transporte Aquaviário, Construção Naval e Offshore da Sociedade Brasileira de Engenharia Naval (Sobena).
Quanto ao descomissionamento das FPSOs, os estaleiros ainda têm dúvidas sobre a viabilidade de trazer essa demanda de desmantelamento das FPSOs para o mercado nacional, principalmente em relação à questão tributária e à estrutura de custos. Como FPSOs vinham para o Brasil através do Repetro, existia dúvidas sobre a possibilidade de baixa do regime em razão da destruição/distribuição em estaleiros nacionais. Após uma consulta jurídica, o EAS obteve a opinião legal de possibilidade de baixa do regime através da distribuição no Brasil.
O EAS trabalha para conseguir oferecer planejamento e projeto com preço competitivo para competir com estaleiros internacionais para desmantelamento das FPSOs, considerada a demanda mais nobre de descomissionamento. A presidente do EAS disse que o estaleiro bem investindo nessa formatação, incluindo um entendimento da parte ambiental, em especial o tratamento do NORM (material radioativo de ocorrência natural) e do coral sol. “Acredito que, com o tempo e demonstrando para os operadores que temos expertise e condição de fazer no Brasil e apresentando preços competitivos, conseguiremos trazer também essa demanda”, afirmou Nicole.
Os estaleiros estimam que os primeiros projetos de plataformas a serem executados devem ocorrer entre 2022 e 2023, o que ainda precisa de dados e do conhecimento da estratégia da Petrobras para respaldar essa previsão. A avaliação é que a atividade de desmantelamento é uma demanda concreta que está porvir, porém não é possível precisar quando haverá maturação desses projetos.
Atualmente existem cerca de 80 plataformas desativadas e não se sabe quantas voltarão a operação. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) tem 21 planos de descomissionamento de instalações (PDIs) aprovados e mais 10 em análise ou aguardando resposta. Os investimentos previstos para os próximos anos são da ordem de R$ 26 bilhões, porém existem incertezas do setor em relação em relação ao timing para realização das demandas. Nicole observa que a resolução 817/2020 da ANP que trata do tema estabeleceu prazos para apresentação dos PDIs, mas não traz prazo de execução.
No caso das demandas para construção, Nicole frisou que o problema não está na produtividade porque os estaleiros nacionais atingiram níveis de competitividade compatíveis com mercado internacional. “Temos indústria evoluindo na curva de aprendizado. O problema continua sendo infraestrutura de custo e necessidade de ter política industrial que se destine a melhorar essa estrutura, reduzir encargos trabalhistas, tributários e preços de insumos”, defendeu.
Com as licitações sendo realizadas para o campo de Búzios (para P-78 e P-79), existe a expectativa de que alguns módulos sejam construídos e integrados às plataformas no Brasil, gerando algum tipo de demanda para os estaleiros nacionais. No entanto, o setor observa certa preferência por estaleiros estrangeiros ou nacionais com controle estrangeiro. “Lamentamos que essas políticas e restrições que costumam ser impostas à indústria nacional estão atreladas a uma suposta falta de competitividade da indústria local”, comentou Nicole.