Em resposta a uma correspondência do SINAVAL dirigida ao Excelentissimo Senhor Presidente da Republica, o Ministério da Infraestrutura enviou à instituição um ofício com uma Nota Técnica da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias, que publicamos a seguir, juntamente com a correspondência do SINAVAL que lhe deu origem.