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PORTARIA Nº 199, DE 25 DE MAIO DE 2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 26/05/2023 | Edição: 100 | Seção: 2 | Página: 57
Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 199, DE 25 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DE PORTOS E AEROPORTOS SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 4º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, na Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e no Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Designar os seguintes representantes titulares e suplentes para comporem o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM:
I - ROBERTO DUARTE GUSMÃO, na condição de representante titular do Ministério de Portos e Aeroportos, que o presidirá;
II - FABRIZIO PIERDOMENICO, na condição de representante suplente do Ministério de Portos e Aeroportos;
III - ROBERTO NANI GARIBE FILHO, na condição de representante titular da Casa Civil da Presidência da República;
IV - FÁBIO COELHO BARBOSA, na condição de representante suplente da Casa Civil da Presidência da República;
V - VAGO, na condição de representante titular da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
VI - VAGO, na condição de representante suplente da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras;
VII - MÁRCIO LUIZ DE ALBUQUERQUE OLIVEIRA, na condição de representante titular do Ministério do Planejamento e Orçamento;
VIII - ZARAK DE OLIVEIRA FERREIRA, na condição de representante suplente do Ministério do Planejamento e Orçamento;
IX - ROBINSON SAKIYAMA BARREIRINHAS, na condição de representante titular do Ministério da Fazenda;
X - FERNANDO MOMBELLI, na condição de representante suplente do Ministério da Fazenda;
XI - UALLACE MOREIRA LIMA, na condição de representante titular do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
XII - MARGARETE MARIA GANDINI, na condição de representante suplente do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;
XIII - CARLOS HENRIQUE DE LIMA ZAMPIERI, na condição de representante titular da Marinha do Brasil;
XIV - CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA CORRÊA, na condição de representante suplente da Marinha do Brasil;
XV - LUCIANA APARECIDA DA COSTA, na condição de representante titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
XVI - ELISA SALOMÃO LAGE, na condição de representante suplente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES;
XVII - EULER ANTONIO LUZ MATHIAS, na condição de representante titular do Banco do Brasil S.A.;
XVIII - EMMANOEL SCHMIDT RONDON, na condição de representante suplente do Banco do Brasil S.A.;
XIX - SAULO FARHAT PAIVA, na condição de representante titular da Caixa Econômica Federal; e
XX - HENRIQUE MARTINS SILVA, na condição de representante suplente da Caixa Econômica Federal.
Art. 2º Designar os seguintes representantes titulares e suplentes de entidades privadas para comporem o Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM:
I - GALDINO GIRÃO DE ALENCAR JÚNIOR, na condição de representante titular do Sindicato das Empresas de Navegação Fluvial no Estado do Amazonas - SINDARMA;
II - MADISON DE ALMEIDA NÓBREGA, na condição de representante suplente do SINDARMA;
III - ARNALDO CALBUCCI FILHO, na condição de representante titular do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima - SYNDARMA;
IV - LILIAN DE CARVALHO SCHAEFER, na condição de representante suplente do SYNDARMA;
V - CARLOS AUGUSTO MULLER, na condição de representante titular da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transporte Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos - CONTTMAF;
VI - RICARDO LEITE GOULART PONZI, na condição de representante suplente da CONTTMAF;
VII - ARIOVALDO SANTANA DA ROCHA, na condição de representante titular do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore - SINAVAL;
VIII - FABIO RIBEIRO DE AZEVEDO VASCONCELLOS, na condição de representante suplente do SINAVAL;
IX - EDSON CARLOS ROCHA DA SILVA, na condição de representante titular da Confederação Nacional dos Metalúrgicos - CNM/CUT;
X - ROBERTO PEREIRA DE SOUZA, na condição de representante suplente da CNM/CUT.
Parágrafo único. O mandato terá a duração de 2 (dois) anos, contados a partir da publicação desta Portaria.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GM/MT nº 288, de 24 de setembro de 2015 e suas alterações posteriores.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROBERTO DUARTE GUSMÃO

29/05/2023|Seção: SINAVAL Informa|Tags:|

Deputado Alexandre Lindenmeyer, no Instagram:

"Hoje, durante a visita ao Estaleiro Rio Grande, o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, reafirmaram o compromisso da empresa em retomar os investimentos na indústria naval brasileira e, especialmente, no nosso polo naval do Rio Grande. Nossa estrutura é extraordinária e está pronta pra receber novos investimentos e contribuir com o desenvolvimento econômico e social do país, gerando emprego e renda e melhorando a qualidade de vida da população."

29/05/2023|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , |

Sérgio Bacci assume Transpetro e promete construção local e tecnologias verdes para futuros navios

A Transpetro estudará, até o final do primeiro semestre, as condições e as características dos navios para a ampliação da frota da companhia. O prazo de dois meses foi definido para o grupo de trabalho, criado na primeira reunião da nova diretoria realizada no final de abril. O GT fará um levantamento sobre as demandas necessárias de navios, quais os estaleiros que podem construí-los e os respectivos custos. O presidente da Transpetro, Sérgio Bacci, enfatizou que a decisão de construir em estaleiros nacionais será tomada de forma responsável. Leia mais

Belov destaca as oportunidades da indústria para os estaleiros

O descomissionamento de plataformas e a construção de módulos e skids foram citadas pelo diretor de obras e serviços subaquáticos da companhia durante a Bahia Oil & Gas Energy. Leia mais

29/05/2023|Seção: Notícias da Semana||

EMGEPRON vai gerenciar projeto de revitalização do Navio-Tanque ‘Almirante Gastão Motta’

A EMGEPRON, representada por sua Diretoria Executiva, e a Marinha do Brasil (MB), por meio do Comando da Força de Superfície (ComForSup), assinaram, em 19 de maio, um contrato de gerenciamento do Projeto Executivo do Período de Manutenção do Navio-Tanque “Almirante Gastão Motta”. Leia mais

29/05/2023|Seção: Notícias da Semana||

Navalshore Amazônia encerra edição com 3.480 participantes e 200 marcas

Um sucesso acima das expectativas. Foi essa a opinião dos expositores e representantes comerciais ouvidos pela Portos e Navios ouvidos no encerramento da primeira Navalshore Amazônia, na sexta-feira (26). Expositores e visitantes celebraram as oportunidades de novos negócios e contatos. Leia mais

Construção mais forte na Amazônia com boas expectativas de estaleiros, fornecedores e agentes setoriais

O Amazonas tem historicamente um dos mais tradicionais polos de construção naval do país. Com características específicas em relação a parques construtores de outras regiões do Brasil, o estado tem estaleiros de diferentes portes e um grande potencial de geração de renda e empregos. Nos últimos anos, a cadeia de suprimentos no país vem buscando vencer os desafios de deslocamento na região Norte e entender melhor as demandas e particularidades do mercado local, que atende embarcações de carga, de passageiros e de serviços. Leia mais

Navalshore Amazônia é um sucesso, afirma representante da Reintjes do Brasil

A primeira Navalshore Amazônia, que acontece em Manaus até esta sexta-feira (26), foi celebrada pelo diretor-geral da Reintjes no Brasil, André Dias Galvão. O executivo afirmou em conversa com a Portos e Navios que o setor naval fluvial na região Norte precisava de um espaço de interação entre os representantes empresariais do setor. Leia mais

29/05/2023|Seção: Notícias da Semana||

CSENO destaca aproximação com indústria e estaleiros locais durante Navalshore AM

Após a feira, câmara setorial de equipamentos navais da Abimaq organizará missão de associados em busca de parcerias e do fortalecimento da cadeia produtiva local. Leia mais

29/05/2023|Seção: Notícias da Semana||

Construção mais forte na Amazônia com boas expectativas de estaleiros, fornecedores e agentes setoriais

O Amazonas tem historicamente um dos mais tradicionais polos de construção naval do país. Com características específicas em relação a parques construtores de outras regiões do Brasil, o estado tem estaleiros de diferentes portes e um grande potencial de geração de renda e empregos. Nos últimos anos, a cadeia de suprimentos no país vem buscando vencer os desafios de deslocamento na região Norte e entender melhor as demandas e particularidades do mercado local, que atende embarcações de carga, de passageiros e de serviços. Leia mais

29/05/2023|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , |

Painel: O futuro da navegação na Amazônia – Tendências e Oportunidades

Características geográficas dos rios da Amazônia são vistos como um enorme desafio, mas também oferecem muitas oportunidades de crescimento. Leia mais

26/05/2023|Seção: Notícias da Semana|Tags:, , , |

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A primeira Navalshore Amazônia, que acontece em Manaus até esta sexta-feira (26), foi celebrada pelo diretor-geral da Reintjes no Brasil, André Dias Galvão. O executivo afirmou em conversa com a Portos e Navios que o setor naval fluvial na região Norte precisava de um espaço de interação entre os representantes empresariais do setor. Leia mais

26/05/2023|Seção: Notícias da Semana|Tags:, |