Leonardo Cerquinho disse que estaleiros defendem garantias para que navios petroleiros e gaseiros não sejam incluídos nas regras do PL 4199 (BR do Mar) que valerem para construção e afretamento de porta-contêineres.
O presidente do complexo portuário industrial de Suape, Leonardo Cerquinho, disse que o estado e os estaleiros de Pernambuco não são totalmente contrários ao BR do Mar. Ele ressaltou que os estaleiros (EAS e Vard Promar) defendem que sejam feitos ajustes no projeto de lei (PL 4.199/2020) de forma a garantir que petroleiros e gaseiros não sejam incluídos nas regras que valerem para construção e afretamento de porta-contêineres. Cerquinho destacou que essa questão é importante para indústria naval local, que tem competitividade para construir navios para o setor de petróleo e gás.
Ele observa que, apesar de o PL prever que o Fundo da Marinha Mercante (FMM) possa ser utilizado para outros usos, como reparo e desmantelamento de embarcações, o governo federal deu entrada em uma proposta de emenda constitucional no Senado propondo extinção do FMM (referindo-se à PEC 119/2019, dos fundos constitucionais). “Existe grande incoerência da política federal do processo de estaleiros que precisa ser melhor trabalhada”, afirmou Cerquinho durante o webinar ‘BR do Mar — Perspectivas positivas e seus entraves competitivos’, promovido pela Associação dos Gestores e Executivos de Logística (Agel), na última semana.
Cerquinho disse que as propostas reduzem imposto de importação para construção de navios, mas não retiraram regras antidumpings das chapas de aço necessárias para construção de navios. “É fácil mandar estaleiros aprenderam a ser competitivos quando se protege o mercado da matéria-prima fazendo com que eles comprem aço 40% a 50% mais caro que concorrentes internacionais”, comentou Cerquinho.
O presidente do complexo de Suape considera que a cabotagem não é apenas questão de eficiência na matriz de transportes, tendo se transformado numa política de integração nacional. Ele chamou atenção que, por anos, as indústrias da região Nordeste dependeram de frete de retorno, hoje praticamente inviabilizado em razão da tabela mínima de frete, e de incentivos fiscais, que têm previsão de terminar até 2032 pela lei complementar 160, o que pode, inclusive, ser antecipado pela reforma tributária. “Se não trabalharmos fortemente a cabotagem e ela não se transformar em modal de transporte extremamente competitivo no Brasil, vamos ver nos próximos anos uma grande desindustrialização da região Nordeste”, alertou Cerquinho.
A diretora executiva comercial do Complexo do Pecém, Duna Uribe, disse que a cabotagem é um modal importante para Pecém, que movimentou 18 milhões de toneladas em 2019. Desse volume, mais de 9 milhões foram provenientes de operações de cabotagem envolvendo granéis sólidos (minério), carga geral (siderúrgicas) e contêineres. Nos últimos quatro anos, Pecém registrou um aumento de mais de 30% nas movimentações cabotagem.
Duna contou que os estudos junto ao Porto de Roterdã, que detém 30% de participação no complexo, identificaram que, sem novas expansões, a capacidade total de movimentação de carga no porto é de 28 milhões de toneladas. “Temos um gap de capacidade ainda para serem exploradas”, destacou. Recentemente, Pecém ganhou o berço 10 que, junto com o berço 9, operam contêineres. A diretora disse que o plano diretor do complexo destina áreas para diversas atividades e que a cabotagem representa mais da metade da movimentação. “Pecém está preparado para incremento que vier através de iniciativas como BR do Mar”, projetou Duna.
Nota da Redação: O Sindicato Nacional da Industria da Construção e Reparacao Naval e Offshore (Sinaval) informou que opiniões fora da entidade não correspondem ao seu posicionamento e que está buscando dialogar com governo sobre o BR do Mar. “O Sinaval esclarece que encontra-se em fase de diálogo com o Ministério da Infraestrutura a respeito do PL 4199/2020. Qualquer manifestação que não seja feita pelo Sinaval não representa a decisão desta entidade que representa os estaleiros no Brasil”, salientou em nota enviada à redação.
